Transporte escolar no país receberá 16% de reajuste
Verba é para necessidades, como seguro, mecânica ou equipamentos. E MEC ainda anuncia repasses extras para inclusão e combate à evasão
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O reajuste de 16% no repasse ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e para a compra de novos ônibus escolares foram anunciados nesta semana (em 5/9) pelo presidente Lula e o ministro da Educação Camilo Santana. Eles ainda divulgaram o lançamento de uma bolsa poupança para a permanência de estudantes do Ensino Médio nas escolas; a criação de estratégia de ampliação da conectividade escolar; e o relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Para 2023, o governo federal destinou um acréscimo de R$ 100 milhões, aos cerca de R$ 870 milhões do programa em 2022, devendo beneficiar, aproximadamente, 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais. O ministro revela que serão investidos R$ 900 milhões neste ano, com início dos repasses aos municípios e estados no dia 10/9.
O Ministério da Educação (MEC) destaca que o novo investimento permitirá a compra de novos ônibus escolares com acessibilidade, sendo, inicialmente, 3 mil unidades. Além do transporte, Camilo revela repasses para novas creches, escolas, institutos federais e universidades.
O orçamento do Pnate ficou sem reajuste durante 7 anos (entre 2010 e 2017). Em 2018, obteve aumento de 15,8%. O cálculo que define os valores enviados anualmente aos estados e municípios é feito com base no Censo Escolar do ano anterior.
O Pnate oferece assistência técnica e financeira aos estados e municípios. A verba se destina a necessidades, como seguro, licenciamento, serviços de mecânica, equipamentos, recuperação de assentos ou combustível.
