Ufrgs: cotistas expulsos organizam protesto

Nesta sexta-feira (2/6), às 9h, acadêmicos da Universidade Federal do RS (Ufrgs), em Porto Alegre, organizados pelo Diretório Central de Estudantes da Ufrgs (DCE/Ufrgs), vão protestar diante da Reitoria. O ato é em contrariedade à expulsão (em 3/5) de 160 alunos cotistas. A atividade integra a agenda de mobilizações, que visa reverter o desligamento do grupo.

A estudante Maria Manoela Ribeiro, do DCE/Ufrgs, argumenta que os alunos desligados estavam com matrícula provisória. No caso de cotistas socioeconômicos, a maioria das expulsões ocorreu por falta de algum documento de comprovação de renda, não entregue no prazo estabelecido. E entre os ingressantes via cotas raciais, muitos alegam matrículas encerradas após avaliação da Banca de Verificação da Autodeclaração Étnico-racial.

“A Ufrgs dá um prazo curto para a entrega de cerca de 100 documentos aos cotistas socioeconômicos. A situação dos alunos com cotas raciais é ainda mais delicada. Os estudantes são, de fato, negros e indígenas, mas tiveram sua autodeclaração negada, sem nenhum acolhimento da universidade.” A primeira alternativa foi tentar diálogo com a universidade, mas, segundo a dirigente, não há espaço. “O que nos falam, basicamente, é que a culpa é dos estudantes que não leram o edital direito.” Os cotistas também tiveram reunião com o departamento de ingresso da instituição, e alegam que, neste encontro, foi revelado que os responsáveis por verificar as documentações não têm preparo específico para esse trabalho.

Maria acusa a Ufrgs de descumprir orientação do Ministério Público Federal (MPF), que, em 2022, recomendou que “eventuais desligamentos somente sejam efetivados após ser dada a oportunidade de apresentação de razões conclusivas por parte dos estudantes”. Essa orientação foi dada após o desligamento, em 2021, de 195 estudantes com matrícula provisória. Ela diz que, conforme a Resolução 60/2018 (citada pelo MPF), do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), a matrícula precisa ser concluída em até seis meses, a contar da publicação da lista de classificados. “Se depois disso a Ufrgs não avaliar, a matrícula deve ser efetivada automaticamente. Tem alunos desligados que estavam no 3º e 4º semestre; e alguns já tinham até iniciado o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)”, esclarece a representante do DCE.

Na agenda de mobilização do DCE/Ufrgs já houve plantões de acolhimento aos estudantes, reuniões de escuta e articulação de ações. Ontem (30/5) foram distribuídos cartazes pela universidade. E no dia 6/6, às 9h, os alunos desligados serão ouvidos na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O DCE ainda buscou advogados, acionou o MPF e reúne documentos para anexar ao caso.

Aluno com matrícula cancelada entrou com ação judicial

Entre os 160 acadêmicos que ingressaram na Ufrgs via ações afirmativas, Pedro Henrique Cruz de Oliveira, de 19 anos, afirmou que entrou com ação judicial para tentar reverter a decisão da universidade. O estudante de Direito, já estava há um ano cursando a graduação e começaria o 3º semestre em 2023. O ingresso de Pedro se deu via cota socioeconômica, de aluno que estudou em escola pública.

Segundo ele, a notícia do desligamento só foi dada no ato da rematrícula. “Disseram que faltam três documentos, sendo que dois deles foram entregues e estão no sistema da universidade; e o outro não é citado pelo Edital”. Os dois documentos que, de acordo com Pedro, foram entregues, se referem à comprovação de renda: um atestado afirmando o não pagamento de pensão do pai do aluno; e um comprovante de renda do padrasto. “O documento não previsto no edital, mas cobrado pela Ufrgs, pede que eu explique o motivo de término de vínculo com um pai que me abandonou.”

Pedro detalha que a universidade não entra em contato por telefone e, desde o momento de aprovação no vestibular, os trâmites são todos feitos pelo Portal do Candidato. “Eles pedem tudo por lá, colocam prazos curtos, mas que eu sempre respeitei. Quando enviam e-mail cai na caixa de spam e são e-mails que apenas alertam que algum processo andou, não informam nada.” 

Decepcionado com a situação, o estudante diz que "usaram um documento faltante que nem foi citado no Edital" e que "podem inventar o motivo que quiserem para cancelar a matrícula e a gente não pode fazer nada”.

Ufrgs explica os cancelamentos

Em nota, a Ufrgs informou que “o cancelamento de matrícula provisória, resultado da não homologação ou indeferimento de recurso, é decorrente da análise documental do candidato, quando o direito a matricular-se e estudar regularmente na Instituição deixa de atender os requisitos previstos em leis e no Regimento e Estatuto da Ufrgs”. Assim, assinala que os alunos não apresentaram a documentação necessária ou tiveram o recurso indeferido. “Estas ações visam a atender a legislação e possibilitar a ocupação destas vagas em outros processos seletivos”, finaliza a nota.