Ufrgs passa a ter 14 unidades ocupadas contra PEC 241 e reforma do Ensino Médio

De um total de 27 unidades acadêmicas, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) passou a ter 14 ocupadas nesta segunda-feira. O Instituto de Biociências, no Campus do Vale, é a nova área de protesto dos estudantes. Além disso, estão ocupados: os campus do Litoral Norte e do Ceclimar (Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos); os institutos de Artes, Geociências, Letras, Psicologia e Filosofia e Ciências Humanas; as faculdades de Educação, Biblioteconomia e Comunicação, Arquitetura, Direito e Enfermagem; e a Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança. O número de cursos envolvidos passa de 30.

Nos locais onde há ocupações, apenas algumas aulas são ministradas, e a grande maioria não acontece. Em vez disso, os alunos promovem aulas coletivas sobre os temas alvos do protesto. Os grupos fazem pressão contra a PEC 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, contra a reforma do Ensino Médio e, no nível estadual, contra o projeto chamado de “Escola Sem Partido”.

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial.

Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada pelo Executivo ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente e não implementada por MP.