Última audiência da ANTT sobre leilão de rodovias do RS será em Lajeado

Lajeado vai sediar, no próximo dia 16 de março, a terceira e última sessão presencial da audiência pública 001/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo é recolher contribuições à minuta do edital ao Contrato de Concessão e ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) das BRs 101, 290, 386, e 448, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Conforme a Agência, a concessão prevê 30 anos de exploração da malha rodoviária selecionada com pedágios.

A ANTT estima R$ 7,9 bilhões em investimentos e mais R$ 5,31 bilhões em custos operacionais — os valores de investimentos, custos operacionais e tarifas foram dados a preços de março de 2015, data-base dos estudos, esclarece a ANTT.
 
No dia 4 de julho termina a concessão da freeway (BR 290) à Triunfo Concepa, vendida há 20 anos. A Agência poderá adotar o modelo usado na Ponte Rio-Niterói (RJ) há dois anos: prorrogar o contrato da concessionária até a assunção do ganhador na nova licitação. A questão é examinada pelo ministério dos Transportes.

A licitação ocorrerá em novembro e os vencedores assumirão seus trechos no primeiro trimestre de 2018. O período fixado pela ANTT para o envio de sugestões pelos interessados foi ampliado. O novo prazo vai até as 18h do próximo dia 31 de março. Todos os dados e documentação sobre esse processo de participação social estão disponíveis para consulta na página da Agência na internet.

Até agora, já ocorreram duas sessões presenciais. A primeira foi em 16 de fevereiro passado em Porto Alegre com a participação de 400 pessoas e apresentação de 100 sugestões. A segunda se realizou na última quarta feira em Brasília (DF). Participaram 100 pessoas e foram registradas 38 contribuições.

Serão concedidos à iniciativa privada trechos rodoviários que contemplam 32 municípios do RS e dois de SC. Entre os percursos, destacam-se 467,7 quilômetros da BR 290, que é um dos principais corredores de ligação com o Mercosul, fundamental às exportações por fazer a ligação da Região Metropolitana de Porto Alegre e regiões de produção agrícola com o porto de Rio Grande.

Os trechos a serem licitados são os seguintes: BR 101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; BR 101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR 290 (Osório); BR 290/RS, no entroncamento com a BR 101 (A) (Osório) até o km 98; BR 386, no entroncamento com a BR 285/377 (B) (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR 448; e BR 448, no entroncamento com a BR 386 até o entroncamento com a BR 116/290.