A estimativa é de que 80% das calçadas necessitem de algum tipo de intervenção. Os proprietários dos imóveis serão notificados por edital. Os primeiros serão publicados ainda neste mês. “O prazo é de 60 dias para efetuar o conserto”, disse a coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional, Ana Pellini.
Caso a vistoria constate que os serviços não foram executados, será dado mais 30 dias. Passados três meses, haverá aplicação de multas. Para estabelecimentos comerciais que não cumprirem a determinação, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio poderá, inclusive, cassar o alvará de funcionamento. Com todos os prazos esgotados, a prefeitura realizará o conserto e cobrará pelos serviços prestados, com acréscimo de 30%.
A projeção é que, em 135 dias, os passeios públicos do Centro Histórico e da Cidade Baixa estejam totalmente recuperados. “As principais causas de deterioração são a intervenção de veículos pesados, as obras subterrâneas, as raízes de árvores e a impunidade”, observou.
Segundo ela, cerca de 80% das calçadas são de basalto – material que se mostrou menos resistente, além de ser ecologicamente incorreto. “Vamos oferecer toda orientação para que o conserto seja realizado. Pouquíssimos porto-alegrenses foram punidos por problemas em suas calçadas. Por isso procuramos também modernizar a legislação”, frisou.
A Secretaria Municipal da Fazenda estuda a possibilidade de incluir a multa na fatura do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Também vamos orientar os transportadores de carga a efetuarem o descarregamento em locais adequados, evitando estacionar sobre as calçadas”, destacou.
Movimento de pedestres
Ana lembrou que a área central é mais crítica pelo movimento de pedestres. Em novembro, a iniciativa chegará no perímetro composto pelas ruas rua Conceição, Câncio Gomes e Cristovão Colombo (parte) e avenida Castelo Branco.
Já em dezembro, chegará à Independência (parte), Mostardeiro, Goethe e Cristovão Colombo (parte). Em janeiro, entram a Independência (parte) e Oswaldo Aranha. Em fevereiro, será a vez do entorno da Princesa Isabel, Azenha, João Pessoa e Sarmento Leite.
Até março de 2012, a prefeitura espera cadastrar as calçadas de pelo menos 30% do perímetro urbano. “Como o prazo total para os reparos é superior a três meses, acreditamos que no final do primeiro semestre de 2012 toda esta área tenha calçadas revitalizadas”, projetou.
