Uma ação conjunta promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que contou com o apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS), foi realizada na tarde desta sexta-feira com o objetivo de combater o transporte clandestino de passageiros em Porto Alegre.
De acordo com a coordenadora de Fiscalização da Unidade Regional do Rio Grande do Sul da ANTT, Susi Ane Suárez da Silva, a intenção da ofensiva foi justamente identificar e penalizar as pessoas envolvidas com a irregularidade. Durante a ação foram feitas duas apreensões. Segundo a ANTT, dois menores de idade foram flagrados em um veículo que realizava transporte irregular, sem autorização dos pais e viajando desacompanhados.
"É público e notório que ocorre um transporte irregular e clandestino no entormo da Estação Rodoviária e essas pessoas fazem transportes intermunicipais e até mesmo interestaduais, por isso reunimos outros órgãos para atuar nesse combate", afirmou. Segundo Susi, a preocupação principal da ANTT e o foco da operação é a segurança do passageiro. "Não há nenhuma garantia daquele serviço, muitas vezes são veículos sem condições de rodagem e também não há garantia de quem são os condutores", frisou.
Para exemplificar a questão, Susi comentou que inclusive já aconteceram mortes nas rodovias gaúchas de passageiros que estavam em transporte clandestino. "É muito perigoso", reiterou. Ela ainda destacou que muitos carros também estão trafegando sem os cuidados sanitários exigidos para o período da pandemia da Covid-19. "Além do prejuízo que essa atividade causa para o transporte regular, que tem mais custos, seguro, motorista, tributos", frisou.
É importante realizar ações como essa, de acordo com Susi, até mesmo para alertar os passageiros. "O transporte precisa de autorização de um poder concedente, é um transporte coletivo", disse. O diretor de operações da Veppo, concessionária da Estação Rodoviária de Porto Alegre, Giovanni Luigi, ressaltou que o principal prejuízo é para os usuários. "Eles embarcam em alguma coisa que não sabem quem são, não tem CNPJ, não sabe se o veículo foi limpo, em termos de segurança então nem se fala, não se sabe o tempo de uso do veículo, os pneus, os freios", afirmou.
Conforme Luigi, o transporte regular segue passa por uma série de componentes de fiscalizações e vistorias rigorosas. "Existem diversos cuidados a serem tomados para oferecer um serviço de qualidade. Pode parecer, para a pessoa que utiliza que é um pouco mais barato, mas acaba saindo caro", reforçou. Além disso, Luigi frisou que cada vez que cai o número de passageiros no transporte regular, aumenta a tarifa.
Apesar de não conseguir mensurar os prejuízos específicos por conta do uso do transporte clandestino, Luigi ressaltou que na pandemia o movimento caiu 85% no sistema de transportes como um todo nos últimos seis meses. "O interestadual nem se fala, ficou meses totalmente parado e agora voltamos com poucos horários", afirmou, lembrando que, mesmo antes da pandemia, já era possível notar uma "fuga do sistema". "Temos redução de passageiros, de receita, de faturamento, apesar de ser difícil quantificar, mas desde 2015 estamos percebendo uma queda de 6 a 8% em relação aos anos anteriores", disse.