Uma operação conjunta do Ibama, da Receita Federal, do Ministério do Trabalho e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar resultou na autuação e interdição, na manhã desta terça-feira, de empresas mineradoras e pequenas empresas que atuam no beneficiamento de pedra ágata no município de Salto do Jacuí. Produtores de fumo de municípios de Segredo, Ibarama e Arroio do Tigre já foram autuados pelo desmatamento de áreas de mata nativa para a implantação de lavouras.
O chefe do Escritório Regional do Ibama em Santa Maria, engenheiro Tarso Isaia, destaca que a ação em Salto do Jacuí vai além da fiscalização rotineira solicitada pelo Ministério Público Federal de Cruz Alta, pois inspeções anteriores constataram uma série de irregularidades e a regularização dos garimpos e empresas beneficiadoras não foi cumprida dentro do prazo. Isaia destaca que as principais irregularidades encontradas são a falta de licenciamento ambiental e a não recuperação de danos provocados pela atividade de extração da pedra ágata.
O Ibama já havia visitado, por amostragem, áreas de extração e empresas beneficiadoras e encaminhado relatório ao Ministério Público Federal em Cruz Alta, que solicitou a adoção de nova inspeção. A ação reuniu outros órgãos devido à amplitude das irregularidades constatadas.
Uma das áreas interditadas foi o Distrito Industrial de Salto do Jacuí, onde diversas empresas beneficiadoras estão instaladas, por não ter ainda o licenciamento ambiental. O prefeito Ilton Larri Costa informou que o processo de licenciamento foi encaminhado à Fepam no mês de maio e o documento ainda não foi liberado. Para o prefeito, a decisão de interditar o distrito industrial, áreas de garimpo e outras empresas de beneficiamento de pedra ágata deve afetar de 400 a 500 pessoas. “O garimpo e o beneficiamento tem representação expressiva na geração de emprego e de renda para as famílias. A economia do município deve ser afetada de forma significativa pela interdição de parte desta atividade."
Ação do Ibama interdita garimpos e beneficiadoras de ágata em Salto do Jacuí
Principais irregularidades são a falta de licenciamento ambiental e a não recuperação de danos provocados pela atividade de extração