O novo valor da passagem de ônibus, R$ 3,75, começou a vigorar na madrugada desta quarta-feira em Porto Alegre e pegou alguns usuários de surpresa, embora a maioria já estivesse informada da mudança. Algo comum, no entanto, é a reclamação do preço. "Acho um absurdo esse valor. Não condiz com a qualidade dos ônibus e fica muito pesado no final do mês, principalmente para quem pega quatro ônibus como eu", disse a doméstica Cirlene Loureiro, 39 anos, mãe das gêmeas Carolina e Beatriz.
Cirlene contou que sabia da tarifa e não foi pega de surpresa na manhã de hoje. Já o diagramador Jair Marmet, de 64 anos, foi supreendido pela mudança, mas também reclamou do valor cobrado. "Eu não esperava por isso porque o aumento havia sido cancelado. Não precisava ser tão caro. Ninguém consegue pegar ônibus assim", lamentou.
Nessa segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que impedia o aumento da tarifa do transporte público. Nessa terça, o valor passou novamente para R$ 3,75 nos ônibus e R$ 5,60 nos lotações, sendo efetivado durante a madrugada desta quarta.
A medida é resultado do recurso da Prefeitura, justificando que não houve ilegalidade na licitação do transporte coletivo e no cálculo da tarifa, que foi acolhido pela presidente em exercício do STJ, Laurita Vaz. O município também alegou que todo o processo relativo ao Novo Sistema de Transporte Coletivo teve o acompanhamento e fiscalização dos órgãos de controle e da sociedade civil.
Ação do PSol derruba preço da passagem
Em fevereiro, a Justiça tinha aceitado a ação do PSol, que argumentava que o aumento teve erro de procedimento, ao não passar pela avaliação do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu). A Prefeitura disse que o valor estava previsto na licitação, dispensando os demais processos administrativos.
Nos dias 14 e 17 de março, três consórcios (Via Leste, Sudeste/Mais e Sul) obtiveram pela via judicial o direito de serem ressarcidos pelo congelamento dos preços. Uma diferença de R$ 0,50 por passagem vendida foi bancada pela prefeitura, mas o prefeito José Fortunati decidiu recorrer da decisão. As companhias chegaram a ameaçar não pagar o dissídio dos rodoviários pelos prejuízos do valor inferior, o que poderia resultar em paralisação.
Possibilidade do novo recurso
O mérito da ação do PSol, que questiona o valor calculado para a passagem, ainda deve ser julgado nos próximos meses pela Justiça Estadual. O deputado Pedro Ruas, um dos autores, também pretende avaliar o teor da decisão para estudar um novo recurso ao STJ.
Mesmo beneficiados pela vitória judicial no momento, os empresários ainda não garantem poder cumprir com o pagamento integral dos motoristas e cobradores ao final da semana. Nova negociação com a categoria está marcada para esta quinta-feira, mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho. Se houver redução dos salários, uma paralisação pode ocorrer a partir da sexta-feira.
"Acho um absurdo esse valor", diz passageira de ônibus em Porto Alegre
Tarifa de R$ 3,75 entrou em vigor nesta quarta-feira
