Pelo menos sete brasileiros morrem por dia desempenhando suas atividades profissionais. A incidência de acidentes é maior entre os colaboradores de fora da organização ou terceirizados. Segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), de cada dez casos laborais, oito são em áreas terceirizadas. Quatro em cada cinco mortes no trabalho acontecem na terceirização. Hoje, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, o assunto volta ao debate.
Se no Brasil foram registrados 717,9 mil acidentes de trabalho em 2013 e 2,7 mil mortes, no Estado houve 59,6 mil acidentes e doenças ocupacionais, com 140 óbitos. Os dados constam no Anuário Estatístico da Previdência Social lançado neste ano e colocam o Rio Grande do Sul em terceiro no ranking nacional, atrás de São Paulo e Minas Gerais. Em média, são 163 acidentes por dia e um trabalhador morto a cada 60 horas no território gaúcho. Outro problema alarmante é o volume de pessoas lesionadas: 1,1 mil passaram a sofrer de incapacidade permanente em 2013 devido a acidentes ou doenças laborais.
O coordenador do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Raul Zoratto Sanvicente, lembra que o cenário pode ser ainda pior, já que boa parte dos acidentes não é contabilizada. A Previdência Social tem controle de casos com carteira assinada, ou 50% da população economicamente ativa. Nos mercados informal e de autônomos, os números não são computados. “Nas relações precarizadas de trabalho, o índice normalmente é maior.”
Crescem doenças psíquicas
As doenças ocupacionais são mais difíceis de fiscalizar e de prevenir. “São cumulativas. Elas ocorrem no dia a dia, sem sentir ou perceber”, ressalta o juiz Luiz Antônio Colussi, titular da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e um dos gestores regionais do programa Trabalho Seguro. Conforme ele, as doenças psíquicas são as que mais crescem no ambiente profissional, apesar de não haver dados precisos. São consequência de assédio moral e episódios traumáticos, como assaltos.
É muito difícil fiscalizar esse tipo de caso porque, diferentemente do acidente, que é algo objetivo, como cair de andaime ou cortar a mão, as doenças ocupacionais são silenciosas e, às vezes, demoram a aparecer. Segundo ele, é importante investigar causas e adotar medidas que evitem danos à saúde. “O acidente afeta a vítima, a família, as empresas e a sociedade.”
"Não posso trabalhar nem fazer nada em casa"
Com 44 anos, Marlene Correa do Amaral tem limitações físicas para trabalhar por conta de um acidente que sofreu há dois anos. Ela atua na confeitaria de um supermercado e prendeu a mão esquerda em uma batedeira. Já fez exames e tratamentos, mas não curou totalmente o ferimento. Precisa de duas cirurgias. “Entrei em depressão. Não consigo trabalhar nem fazer as coisas em casa. Sinto muita dor”, contou. Na fila do INSS, esperava receber o benefício para continuar afastada, mas ele foi negado.
Homens somam 69% dos casos
Os setores com maior número de acidentes de trabalho são: comércio e reparação de veículos automotores (14% dos casos), saúde e serviços sociais (10%), construção (8,6%), transporte, armazenagem e correios (8%), e indústria de produtos alimentícios e bebidas (7,3%). Segundo informações da Previdência Social, as vítimas são do sexo masculino em 69% dos casos.
Afastamentos custam R$ 10 bilhões po ano
A Justiça do Trabalho gaúcha recebeu 8,3 mil processos envolvendo acidentes e doenças ocupacionais em 2014. No RS, Porto Alegre e Caxias do Sul contam com uma Vara do Trabalho específica para ações desse tipo. Segundo dados do TRT/RS, a Previdência desembolsou cerca de R$ 10 bilhões em 2014 para prover afastamentos e aposentadorias vinculados a acidentes ou doenças do trabalho.
Números do TRT 4:
No Brasil:
Acidentes de trabalho
2011: 720.629
2012: 713.984
2013: 717.911
Mortes em acidentes
2011: 2.938
2012: 2.768
2013: 2.792
Incapacidade permanente
2011: 16.658
2012: 17.047
2013: 14.837
No Rio Grande do Sul:
Acidentes de trabalho
2011: 57.915
2012: 55.397
2013: 59.627
Mortes em acidentes
2011: 174
2012: 166
2013: 140
Incapacidade permanente
2011: 1.300
2012: 1.312
2013: 1.133
Acidentes de trabalho no Brasil causam sete mortes por dia
No RS, há um óbito a cada 60 horas
