Adotar cães levados de instituto é crime, diz delegado

Quem adotar qualquer dos cães da raça beagle levados por ativistas, na madrugada desta sexta-feir do Instituto Royal, em São Roque, pode incorrer em crime de receptação, alertou o delegado seccional de Sorocaba, Marcelo Carriel.

Páginas na internet ofereciam os animais resgatados para interessados em adoção. Segundo o delegado, como se trata de produto de furto, a pessoa que adotar o cão conhecendo a procedência vai incorrer no crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal. A pena prevista vai de um a quatro anos de prisão. "Não precisa ser venda para caracterizar o crime. Em se tratando de bem furtado, receber em doação também caracteriza o crime de receptação", explicou.

No final da tarde, a Polícia Civil de São Roque abriu inquérito para apurar a invasão e depredação do Instituto Royal por ativistas em defesa dos animais. O delegado Marcelo Pontes espera o laudo da perícia feita no local para decidir sobre os indiciamentos. Ele vai usar imagens da invasão para identificar os possíveis autores dos crimes de furto qualificado, danos e ameaça.

A denúncia de maus tratos aos animais já é apurada no âmbito do Ministério Público Estadual. O promotor público Wilson Velasco Júnior disse que a invasão e retirada dos animais atrapalharam as investigações. O inquérito civil, segundo ele, apura se o instituto age de forma legal ou não. "Como os cães viviam num ambiente estéril e foram tirados desse ambiente, a eventual materialidade de um crime foi prejudicada."