De acordo com os responsáveis por uma nota técnica divulgada nesta quinta-feira, em Brasília (DF), considerando-se os prazos médios para elaboração de projetos, obtenção de licenças obrigatórias, realização de licitações públicas e início do serviço, “muito provavelmente não será possível concluir a maioria das obras de expansão dos terminais aeroportuários até a Copa de 2014”.
Segundo o Ipea, além dos nove terminais já em operação, o Aeroporto Internacional São Gonçalo do Amarante (RN), próximo à capital Natal, que ainda está em construção, também não deve ficar pronto antes de junho de 2014.
De acordo com os técnicos do Ipea, uma obra de infraestrutura em transportes leva em média 92 meses para ficar pronta, ou seja, mais de sete anos. Assim, com base em informações sobre a atual situação de cada aeroporto, fornecidas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), os técnicos do Ipea estimam que as obras dos aeroportos de Manaus (AM), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Salvador (BA), Campinas (SP) e Cuiabá (MT), todos ainda em fase de elaboração de projeto, não estarão prontas antes de 2017.
Nos aeroportos de Confins (MG) e de Porto Alegre (RS), embora o projeto de reforma já esteja pronto, as obras devem demorar cerca de seis anos e meio para serem concluídas.
“Para nós, há tempo hábil para que os investimentos necessários em pistas, pátios e nos terminais provisórios sejam feitos até 2014. Nossa preocupação maior é com os investimentos mais complexos, ou seja, nos terminais [permanentes] de passageiros”, afirma o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Carlos Campos, um dos responsáveis pelo estudo.
O aeroporto de Curitiba (PR), diz a nota técnica, teria condições de receber os jogos desde que “tudo dê certo e as obras começassem em janeiro deste ano”. De acordo com o site da Infraero, os projetos de ampliação do pátio e da pista de táxi, apresentados pelas construtoras que disputam o serviço, ainda estão sendo analisados, assim como as planilhas dos projetos de ampliação do terminal de passageiros. Já o Galeão (RJ), que está em obras, encontra-se em uma situação considerada adequada. Mesmo caso de Recife (PE), onde a previsão é de que seja construída apenas uma torre de controle.
Catorze dos principais aeroportos brasileiros operam acima da capacidade
Catorze dos 20 maiores aeroportos brasileiros – o equivalente a 70% – operam acima de sua capacidade, indica o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo os técnicos do instituto, isso se deve não apenas ao aumento do número de usuários de transporte aéreo, mas principalmente porque os investimentos públicos no setor, apesar de terem aumentado, continuam sendo insuficientes para atender às necessidades de adequação da infraestrutura aeroportuária.
De acordo com o Ipea, o total de investimentos públicos para o setor aumentou de R$ 503 milhões, em 2003, para mais de R$ 1,3 bilhão, em 2010. As altas taxas de ocupação dos terminais de passageiros, contudo, demonstram a necessidade de que os investimentos futuros sejam ainda maiores.
Além disso, os responsáveis pela nota afirmam que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) necessita de "um choque de gestão" para otimizar a aplicação dos recursos que foi autorizada a gastar. De acordo com o levantamento do Ipea, entre os anos de 2003 e 2010, a estatal executou apenas a média de 44% do valor autorizado.
Segundo os técnicos do Ipea, os 20 aeroportos mais movimentados do país vêm perdendo eficiência operacional em função de as melhorias da infraestrutura aeroportuária não acompanharem o aumento da demanda. Enquanto em 2009, 11 deles estavam em situação crítica, operando acima de sua capacidade, em 2010 esse número subiu para 14. A quantidade de aeroportos considerados adequados, ou seja, que funcionam com uma taxa de ocupação 80% inferior ao seu limite máximo, caiu de quatro para três.
No período, o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, deixou de ser considerado adequado e foi incluído na lista dos terminais cuja situação é preocupante, operando com taxas de ocupação entre 80% e 100% de sua capacidade. Já os aeroportos de Maceió, Manaus e Natal, de preocupantes, passaram ser classificados como críticos.
Os técnicos do instituto, vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, concluem que a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 torna mais urgente que o país aumente os investimentos no setor. De acordo com a nota técnica, nove dos 12 aeroportos em funcionamento nas 12 cidades brasileiras que sediarão jogos da Copa não deverão ter as obras finalizadas até o início do evento esportivo se o tempo médio para a conclusão das melhorias na área de infraestrutura de transportes for mantido. Também não deve ficar pronto o Aeroporto Internacional São Gonçalo do Amarante (RN), próximo à capital Natal, que ainda está sendo construído.
Conforme lembram os técnicos do Ipea, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estima que o país precisaria investir ao menos R$ 20 bilhões nos aeroportos brasileiros até 2022 para corrigir os gargalos do setor e evitar um apagão em decorrência do aumento da demanda. A Infraero, por sua vez, planeja investir, até 2014, R$ 5,23 bilhões nos 13 aeroportos citados na nota técnica do Ipea.