Segundo o documento, o Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial de detentos com cerca de 600 mil pessoas presas. A documentação mostra que entre 2004 e 2014, cerca de 280 mil novos detentos ingressaram nas penitenciárias do País. Além disso, ressalta que a falta de servidores prejudica o trabalho dos agentes que estão em atuação nas penitenciárias.
Integram a comitiva o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul, Flávio Berneira, e o diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Sérgio Arnoud, que participam da 105ª Conferência da OIT.
Rio Grande do Sul:
Na denúncia, entre outros temas, está o problema de superlotação em presídios e falta de agentes penitenciários no Rio Grande do Sul. Atualmente o Estado conta com mais de 34 mil apenados, para um sistema penitenciário que comportaria 24 mil detentos. De acordo o diretor da Amapergs, Alexandre Bobadra, chega a 3 mil o déficit de agentes penitenciários no Estado.
Na última semana, um documento interno da Superintendência de Serviços Penitenciários foi divulgado pela Amapergs, alertando sobre a falta de segurança para o trabalho de agentes nos presídios gaúchos. Além disso, o documento reitera o risco de que detentos deixem de participar de audiências judiciais devido à falta de servidores públicos para fazer o transporte com segurança.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) chegou a impedir os funcionários de realizarem horas-extras, mas na quinta-feira, a superientende Marli Ane Stock confirmou verbas adicionais do governo do Estado para que os agentes façam horas complementares.
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