Alternativas para Imesf são debatidas em Porto Alegre

Alternativas para Imesf são debatidas em Porto Alegre

Conselho Municipal de Saúde sugere que prefeitura transforme instituição em órgão público

Eduardo Amaral

UFCSPA recebeu encontro para discutir alternativas à extinção

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A situação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) segue gerando debates em Porto Alegre. A saída para crise criada desde a decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que considerou a lei de criação do órgão como inconstitucional, foi tema nesta quarta-feira de um debate realizado na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSPA), e contou com a presença de representantes da área jurídica e especialistas em saúde.

Durante o encontro, os participantes discutiram as alternativas possíveis para que o atendimento à população não seja prejudicado. A proposta do Conselho Municipal de Saúde (CMS), é de que o governo transforme o Imesf em um órgão público, incorporando assim os 1,8 mil funcionários do órgão. A medida não tem sido bem recebida pela gestão municipal, que pretende entregar a gestão a uma Organização Social (OS) e esta ficaria encarregada por contratar novos funcionários.

Coordenadora-adjunta do CMS, Ana Paula de Lima afirma que a medida de transformar o Imesf em órgão público não seria uma decisão inédita. “Defendemos que o Instituto seja incorporado à Prefeitura Municipal, a modalidade tem de ficar a critério do governo Marchezan, pois precisa de uma análise mais apurada. Pode ser uma autarquia com uma condição especial.” Ana Paula espera que os debates, que contam com a participação de membros dos Ministérios Públicos, ajudem a esclarecer melhor a população e aumentar as cobranças sob o governo municipal. “Criar essa pressão para que o gestor público possa rever esse posicionamento, que nós entendemos ser o pior cenário possível para o setor público e para a saúde do município.”

Um dos participantes do debate foi o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/RS), Geraldo da Camino, e lembrou que ainda aguardam o retorno da prefeitura para um pedido feito pelos MPC/RS, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS). O procurador preferiu não entrar em detalhes sobre a função ou ações que possam ser tomadas antes de ter o retorno da gestão municipal.


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