O ministério informa que os currículos são muito particulares, não tem a estimativa de quantos cursos seguem essa linha humanitária no Brasil e quantas vagas existem. A partir da aprovação da medida provisória (MP) 621, que cria o programa Mais Médicos, pela Câmara dos Deputados, o currículo deve se tornar mais humano. O texto prevê a criação de Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade, além de determinar que pelo menos 30% da carga horária do internato médico na graduação serão desenvolvidos na atenção básica e em serviço de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando-se o tempo mínimo de dois anos.
Dentro dessa linha, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) pretende inaugurar uma nova Faculdade de Medicina com curso voltado ao desenvolvimento humano e familiar e o trabalho no SUS. “O objetivo é habilitar o profissional para atuar onde for necessário. Queremos fazer com que seja um curso de grande qualidade, com profissionais comprometidos com o SUS, mas que seja tanto para atuar na atenção primária como na hospitalar”, disse o superintendente do GHC, Carlos Eduardo Nery Paes.
No meio do ano, o MEC instituiu a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior. A proposta estabelece regras para a criação de novos cursos de graduação em Medicina e para a expansão de vagas nos já existentes. Desde então, as universidades públicas e privadas só poderão ofertar vagas caso tenham número de leitos disponíveis por aluno maior ou igual a cinco; número de alunos por equipe de atenção básica menor ou igual a três; existência de estrutura de urgência e emergência; existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades fundamentais; clínica médica; cirurgia-geral; ginecologia-obstetrícia; pediatria; medicina de família e comunidade. A expectativa é criar, até 2017, mais 11.447 vagas de graduação em Medicina, sendo 3.615 em instituições federais.
Faculdades voltadas à atenção básica
Algumas faculdades de Medicina no Rio Grande do Sul já trabalham com enfoque comunitário. Uma delas é a que funciona na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). “Desde a fundação, há 50 anos, temos uma disciplina com esse enfoque e também contamos com o Departamento de Medicina Social”, explicou o coordenador do curso, Marcelo Fernandes Capilheira.
De acordo com ele, a partir das diretrizes curriculares nacionais, em que o governo federal começou a estimular a saúde primária, tem se discutido mais aprofundadamente o assunto. “Sempre existiu uma cultura de especialistas no Brasil, mas durante a formação, os estudantes acabam atendendo em unidades básicas de saúde. Cerca de 80% das atividades são ambulatoriais”, declarou o coordenador. O curso oferece estágio em Medicina Comunitária.
Dentro da política do governo federal de expansão das escolas médicas no Brasil, a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), localizada na cidade de Passo Fundo, foi autorizada a criar um curso de Medicina, com a possibilidade de oferecer 42 vagas. O diretor da UFFS, Vanderlei de Oliveira Farias, declara que a instituição irá formar médicos generalistas, preocupados com prevenção de doenças e assistência básica, na linha do que prega o Ministério da Educação.
Unisinos garante inovação
A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) apresentou ao Ministério da Educação (MEC) um plano de criação de curso de Medicina, com previsão de abertura de 60 vagas. O diretor de graduação da universidade, Gustavo Borba, esclarece que o curso atenderá a todas as diretrizes do ministério, como qualquer outra faculdade tradicional, mas terá também valorização de ensinamentos comunitários.
Ao lado do resgate às questões humanas e à assistência básica, o aluno estará preparado também para atender em ambiente hospitalar assim como os formados por qualquer outra faculdade de Medicina do país. O curso tem duração de seis anos. A diferença, salienta, está no currículo, que valoriza a integração das áreas e o intercâmbio. “O curso não irá formar somente para atenção primária. Ele terá o que os outros cursos têm. Será como as outras faculdades de Medicina, mas com aspectos inovadores dentro do currículo”, salienta.
Simers e Cremers não veem novidade
Na opinião do presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argolo Mendes, o curso de Medicina deve ter o objetivo de formar profissionais capazes de atender o cidadão. “Depois dessa base, pode enfeitar, dar mais ênfase e acrescentar alguma coisa”, afirma. Para ele, as propostas de criação de faculdades não trazem novidade. “Os cursos de Medicina vêm formando os alunos dentro do Sistema Único de Saúde desde sempre. Começam agora a apresentar isso como se fosse novidade. Eu vejo como uma forma de marketing”, observa.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Fernando Weber Matos, classifica esse tipo de projeto como ultrapassado. “Estamos copiando o modelo cubano, que é restrito e falido. Forma profissionais de baixa qualidade que somente sabem atender o mínimo”, afirma Matos.
Um dos argumentos para a criação da nova faculdade de Medicina da Unisinos, por exemplo, é de que o Brasil conta, atualmente, com 1,8 médico para cada mil habitantes e o número está abaixo do ideal, estimado em 2,7 por indicadores mundiais de saúde. Em São Leopoldo, onde estará a faculdade, a média é de 0,82. Matos discorda da falta de profissionais.
“Se esses médicos tivessem boas condições e salários dignos, não estariam nas grandes capitais, onde existe mais concorrência, estariam no Interior também. Existem médicos em número suficiente, mas há má distribuição”, justifica o presidente do Cremers. Na avaliação dele, o governo precisa estimular a área de saúde básica, criando concursos com vagas para o setor, com salários e condições de trabalho adequados.
