Segundo a presidente da agência, Solange Vieira, tradicionalmente dezembro é um mês que aumenta o número de passageiros. Ao longo de 2010, desde julho já se verifica um padrão de crescimento no número de embarques, o que já propiciou às empresas medidas para se precaver a grandes problemas. "O setor já está chegando em dezembro bem estruturado. Esperamos 14 milhões de embarques e desembarques, dentro do padrão de crescimento verificado desde julho."
O órgão regulador fez uma reunião hoje pela manhã com representantes de todos os setores envolvidos. As medidas serão tomadas em conjunto com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Polícia Federal, companhias aéreas, Receita Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). O plano de ação para atender a demanda de voos nos próximos meses inclui disponibilização de aeronaves reservas, aumento na equipe de atendimento, proibição de overbooking e mais fiscalização. Todos os órgãos, assim como as seis maiores companhias aéreas brasileiras - TAM/Pantanal, Gol/Varig, Azul, Webjet, Avianca e Trip - se comprometeram a tomar as medidas visando o bom funcionamento do setor.
A Anac informou ainda, em comunicado, que o Decea terá um aumento de 14% nas posições de controle de tráfego, além de realizar monitoramento especial dos aeroportos de Porto Seguro, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. O órgão acrescentou também que manterá inspetores durante 24 horas nos Centros de Operações das empresas aéreas e no Decea.
Ainda segundo o informe, entre as providências do setor estão a ocupação de todas as posições de check-in das companhias nos horários de pico; o incentivo ao check-in pela Internet ou totens nos aeroportos; e o endosso de passagens entre as empresas, bem como o aumento da fiscalização da Anac, em especial sobre os direitos dos passageiros.
A agência informou que de 17 de dezembro de 2010 até 3 de janeiro de 2011, a Anac terá uma equipe de 120 pessoas, entre inspetores, diretores e pessoal de apoio, nos períodos de manhã, tarde e noite em 11 aeroportos de todas as regiões do País: Galeão (RJ), Guarulhos e Congonhas (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Vitória (ES) e Manaus (AM).
O objetivo das equipes será o de fiscalizar o atendimento e as providências tomadas pelas companhias aéreas, assim como o cumprimento da Resolução nº 141, em vigor desde junho deste ano, que determina os direitos dos passageiros nas viagens aéreas. Em seu comunicado, a Anac acrescentou que cartilhas informativas estarão disponíveis aos passageiros nos principais aeroportos brasileiros.
Voos internacionais
Entre as medidas, estão incluídas recomendações para tratamento de viagens internacionais. A Polícia Federal concordou em manter tripuladas todas as posições de controle de migração (checagem de passaportes) nos horários de maior movimentação.
Conforme a Anac, como alguns voos internacionais incluem escalas domésticas, as companhias aéreas terão de comunicar os passageiros que farão exclusivamente os trechos dentro do Brasil a chegarem antecipadamente ao aeroporto, bem com sobre as restrições de líquidos da bagagem de mão.
Com informações do R7.
