ANS determina suspensão da venda de 41 planos de saúde
Medida obriga operadoras a melhorar atendimento, protegendo mais de 175 mil beneficiários
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Os beneficiários dos planos de saúde que foram suspensos neste ciclo - um total de 175.071 - estão protegidos com a medida e continuam a ter assistência regular. "A suspensão é uma ação preventiva e perdura até a divulgação do próximo ciclo. Para voltar a comercializar esses planos para novos clientes, as operadoras precisam antes resolver os problemas assistenciais", explica a diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho. "Com isso, buscamos incentivar as empresas a melhorar o acesso do cidadão aos serviços contratados", completa. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura aos seus beneficiários estão sujeitas a multas.
Paralelamente à suspensão, 33 planos de 13 operadoras que conseguiram melhorar o atendimento estão sendo reativados neste ciclo. "Esses planos demonstraram à ANS que houve melhoria na assistência, por isso estão sendo liberados para comercialização para novos clientes", destaca a diretora.
No 2º trimestre desse ano (01/04 a 30/06), a ANS recebeu 15.002 reclamações de natureza assistencial através de seus canais de atendimento. Desse total, 13.400 queixas foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Foram excluídas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira, cujos planos não podem ser comercializados em razão do processo de saída ordenada da empresa do mercado. No período, 91% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), o que garantiu a solução do problema a esses consumidores com agilidade.
Resumo dos resultados do Programa de Monitoramento - 2º trimestre/2017
• 41 planos com comercialização suspensa
• 10 operadoras com planos suspensos
• 175.071 consumidores protegidos
• 33 planos reativados
• 10 operadoras com reativação total de planos (25 produtos)
• 3 operadoras com reativação parcial de planos (8 produtos)