Anvisa recomenda cobrar vacinação de viajantes, mas governo resiste
Agência emitiu duas notas técnicas com as orientações. No transporte terrestre, sugestão é proibir entrada de não imunizados
publicidade
Enquanto o governo federal sinaliza que quer afrouxar as restrições para receber viajantes de fora do país com a melhora do cenário epidemiológico, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) teme que a abertura torne o Brasil um ponto de escolha para turistas que não estejam vacinados. Por isso, a agência emitiu duas notas recomendando a cobrança da vacinação para quem vem de fora, mas não há expectativa que as orientações sejam acatadas pelas autoridades competentes.
Não cabe à Anvisa adotar medidas que restrinjam a locomoção de pessoas e estabeleçam regras para operacionalizar medidas de quarentena e isolamento fora dos portos e aeroportos — a agência faz apenas recomendações. É do Ministério da Saúde e dos estados e municípios a competência de normatizar medidas de prevenção e controle das doenças.
Agora, o presidente Jair Bolsonaro quer flexibilizar as medidas e disse estar em contato com autoridades da Anvisa para ter um parecer favorável. "Eu não mando, não interfiro na Anvisa, ela é independente. Mas, da minha parte, eu não teria fronteira fechada", disse Bolsonaro, nessa quarta (24), em conversa com jornalistas.
Segundo as novas notas, enviadas pela Anvisa ao Ministério da Saúde no último dia 12, "é necessário que seja revista a política de fronteiras brasileira, especialmente para a inclusão da cobrança de prova de vacinação, de forma a estimular que o Brasil não se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados".
Recomendações
Para os passageiros que chegam por via aérea, a Anvisa orienta a imunização completa, sendo válida quando o viajante finalizou o esquema há, pelo menos, 14 dias e considerando as vacinas aprovadas no Brasil ou pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Para aqueles que não estão vacinados, a sugestão de exigência é de uma quarentena de cinco dias antes da realização do exame PCR.
Independente da situação vacinal, todos devem apresentar teste negativo para a Covid-19, conforme já estabelecia a portaria que tornou obrigatória a DSV (Declaração de Saúde do Viajante), em dezembro de 2020.
No caso das viagens por terra, as medidas sugeridas pela Anvisa são ainda mais rígidas. A ideia é não permitir a entrada por transporte terrestre para os turistas que não estiverem completamente vacinados há, pelo menos, 14 dias. A dispensa da imunização seria possível a países em que a cobertura vacinal tenha atingido a imunidade coletiva ou que esteja em níveis de cobertura vacinal e contexto epidemiológico considerados seguros. Aos transportadores de carga também seria liberada a entrada, sem restrições.
Desde o início das restrições, as entradas no país pelas vias aquaviárias e terrestres foram mais rigorosas. "As fronteiras foram fechadas para o fluxo de passageiros, com algumas exceções, a exemplo da Ponte Internacional da Amizade e do tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas", cita a Anvisa.
Medo de nova onda
Como em todas as notas em que a agência recomendou a quarentena e a vacinação não houve acolhimento por parte do governo federal, o temor é pela abertura desregrada, de modo a proporcionar um "novo recrudescimento da pandemia em território nacional ou mesmo a importação de novas variantes, mais virulentas, que eventualmente surjam".
Em nota, o Ministério da Saúde apenas reiterou que "os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial" e que visam "sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira".
Liberação temporária do DSV
Apesar da obrigatoriedade, excepcionalmente nesta quinta-feira (25), passageiros internacionais com destino ao Brasil estão provisoriamente dispensados de apresentar a DSV (Declaração de Saúde do Viajante), em razão de instabilidade no sistema que processa o formulário. A liberação foi anunciada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), encarregada do procedimento.
Segundo a agência, a equipe técnica responsável já solucionou o problema e a exigência volta a valer nesta sexta-feira (26).
