Após determinar o fechamento do bar Ocidente, que funciona desde 1981 no bairro Bom Fim, em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) se reuniu com o proprietário do estabelecimento, Fiapo Barth, na tarde desta quinta-feira. O secretário da Pasta, Ricardo Gomes, o titular da Cultura, Luciano Alabarse, e o procurador-adjunto do município, Roberto Silva da Rocha, participaram do encontro para tratar da regularização do estabelecimento.
Gomes defendeu que é do interesse da administração que esse e outros empreendimentos funcionem de forma regular, conforme estabelece a legislação municipal. “Queremos uma cidade cada vez mais empreendedora e isso implica em conceder apoio na regularização dos estabelecimentos que ainda estão com pendências”, destacou.
A determinação técnica de fechamento do bar surgiu na quarta-feira, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A decisão, tomada pela Comissão Judicante da SMDE, decorre de uma fiscalização ocorrida no fim do ano passado. Conforme a Pasta, o estabelecimento foi notificado por estar funcionando sem Alvará de Localização e Funcionamento definitivo, já que oferece serviço de entretenimento noturno. Em janeiro, o Ocidente teve 30 dias para recorrer da decisão, mas o processo foi devolvido à Comissão sem a manifestação do bar.
Conforme a Secretaria, a decisão do Dopa vai entrar na agenda do setor de fiscalização do Departamento de Indústria e Comércio, incumbido de notificar o estabelecimento. No entanto, não existe uma data para que isso ocorra, já que fiscais cumprem uma agenda das operações e o efetivo é reduzido.
Segundo a casa, enquanto não houver notificação, o estabelecimento segue funcionando normalmente, com a programação de shows mantida. O proprietário, Fiapo Barth, ressaltou que a vontade de resolver a situação é mútua e frisou que apenas a danceteria precisa de regularização. O serviço de almoço também segue sendo mantido.
Após determinar fechamento do bar Ocidente, Prefeitura se reúne com proprietário
Estabelecimento segue aberto até que receba notificação
