Os prefeitos de Tramandaí, Imbé, Cidreira e Osório irão a Brasília na terça-feira para propor uma nova emenda sobre a distribuição dos royalties. Eles consideram que os municípios serão prejudicados com a proposta do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) aprovada na última quarta-feira por 369 votos a 72 na Câmara.
Na manhã deste sábado, cerca de 6 mil pessoas bloquearam a ponte Giuseppe Garibaldi, em Tramandaí, como forma de protesto à Emenda Ibsen. Os manifestantes vestiram-se de preto e usaram nariz de palhaço.
Segundo o prefeito de Imbé, Darcy Dias, os representantes dos quatro municípios elaborarão uma sugestão com o auxílio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Eles pretendem conversar com os senadores gaúchos para que as cidades utilizadas para carga e descarga não sejam prejudicadas pela medida.
De acordo com o prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, a cidade de 50 mil habitantes, a maior da região, deve deixar de receber o equivalente a 20% da sua receita anual. "Tramandaí é a sede do embarque e desembarque de todo petróleo que entra e sai do Rio Grande do Sul. Perderíamos cerca de R$ 12 milhões da noite para o dia." Em 2008 e 2009, foram repassados ao município R$ 15 milhões e R$ 11 milhões relativos a os royalties do petróleo, respectivamente.
Hoffmeister salienta que os investimentos na área da saúde serão afetados diretamente. Tramandaí possui onze postos de saúde e o único hospital da região com UTI neonatal e adulta. Além disso, no verão, sua população sobre para 500 mil pessoas.
A partir da emenda Ibsen, Tramandaí passaria a receber R$ 1,1 milhão por ano de royalties, ante os R$ 12 milhões estimados para 2010. Imbé deve deixar de receber R$ 9 milhões, para arrecadar R$ 900 mil, enquanto Cidreira recuará de R$ 2,5 milhões, para R$ 400 mil. Já Osório deixaria de receber R$ 4,5 milhões, para ganhar R$ 900 mil por ano.
No novo projeto, a receita dos Estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) seria reduzida. Na terça-feira, o Ibsen entregou ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) uma nova proposta. O texto determina que parte dos benefícios destinados à União seja utilizada temporariamente para compensar as perdas dos Estados produtores.
Após protesto, prefeitos do Litoral Norte querem propor nova emenda
Quatro municípios da região devem ser prejudicados com a nova distribuição dos royalties
