Os estudantes que residem nas cidades da Região Metropolitana e aglomerações urbanas podem procurar as entidades estudantis que representam os alunos matriculados em instituições regulares de ensino a qualquer tempo para receberem o benefício da isenção ainda em 2013. As cidades onde a bilhetagem eletrônica já está instalada no sistema de transporte serão as primeiras contempladas com o passe livre. Nas regiões onde não houver a bilhetagem, a Metroplan regulamentará as condições e prazos para a implementação.
Construída de forma conjunta com movimentos sociais e deputados estaduais, a legislação beneficia os estudantes com renda per capita de 1,5 salário mínimo e que residem em uma cidade e estudam em outra. Para ter direito ao benefício de duas passagens gratuitas por dia, os estudantes terão que comprovar frequência escolar. Para os municípios interessados em implementar o Programa Passe Livre Estudantil em 2014, o prazo para o envio dos documentos à Metroplan encerra-se no dia 7 de fevereiro de 2014.
Municípios atendidos pela Metroplan:
- Região Metropolitana de Porto Alegre: Alvorada, Novo Hamburgo, Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Parobé, Portão, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Taquara.
- Aglomerações Urbanas: Nordeste (Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, São Marcos, Santa Tereza); Litoral Norte (Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari, Caráa, Cidreia, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Palmares do Sul, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Forquilhas, Xangri-lá); Sul (Capão do Leão, Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e Arroio do Padre).
