Um levantamento divulgado hoje pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que, no ano passado, apenas 2% das prefeituras gaúchas receberam dinheiro prometido pelo governo do Estado para reconstrução das cidades prejudicadas pelo mau tempo. No caso do Ministério da Integração Nacional, os recursos chegaram a, no máximo, 4% das localidades.
Estes números se referem a 371 municípios que informaram à CNM ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública, homologados ou não pela Defesa Civil, em razão de excesso ou falta de chuva. No total, 390 prefeitos confirmaram que seus municípios foram prejudicados pelo mau tempo nos últimos dois anos.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que os municípios não têm estrutura suficiente para fazer estudos técnicos a cada desastre que os atinge. Segundo ele, esse papel é da Defesa Civil Nacional. Ele lamenta, ainda, que o último anúncio de repasse de verbas para locais afetados pelas chuvas de janeiro seja "mais uma promessa a não ser cumprida".
O estudo, feito diretamente com cada prefeito, também mostra que a União empenhou, nos últimos dois anos, por meio dos programas de Prevenção e Recuperação dos Desastres, mais de R$ 65 milhões para as cidades gaúchas atingidas. No entanto, foram repassados às prefeituras pouco mais de R$ 27 milhões. O montante para todo o País, só em 2009, foi de mais de R$ 1 bilhão. Já no caso de transferência direta para os cofres do Rio Grande do Sul, 79% do valor empenhado foram repassados.
Segundo Ziulkoski, os municípios gastaram, em 2009, R$ 208 milhões para reconstruir as cidades afetadas por desastres naturais.
Apenas 2% dos municípios em emergência receberam recursos do Estado
Verba foi prometida para auxiliar na reconstrução das cidades