Foi encaminhada para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) a minuta do edital pra a licitação de concessões do Lote 1, único, com quatro rodovias: BR 290 (freeway), BR 448 (Rodovia do Parque), BR 386 e BR 101. Nos planos do Ministério dos Transportes a previsão é entregar trechos das quatro rodovias do lote ao setor privado na forma de contratos de concessão, até a metade de 2018. Este é um dos maiores lotes do país em extensão.
A informação foi dada pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-RS), Hiratan Pinheiro da Silva, em entrevista ao jornalista Felipe Vieira, no programa "Agora", da Rádio Guaíba. O sistema do leilão em lote único significa que não haverá uma licitação por rodovia, em separado. "São todas as rodovias dentro do mesmo lote para o mesmo grupo de operadores, ou consórcio ou perador individual. Será um lote bem expressivo", admitiu o superintendente.
Apenas a freeway tem movimento médio de mais de 100 mil veículos/dia. O investimento será também muito alto, previu. Nessa pauta, a cobrança de pedágios na BR 101, conforme Hiratan, é questão já concretizada dentro do governo federal. Foram realizados estudos definidos e também audiências públicas em 2017.
Sobre a modelagem do leilão, o superintendente regional do Dnit observou que o tema foi examinado em audiências e depois por reuniões com comissões locais que foram a Brasília para fazer o ajustamento para efeito de encaminhamento ao TCU. Na freeway a concessão foi prorrogada por mais um ano - se encerra no metade de 2018. No lote 1 a concessão da autoestrada irá da cabeceira da ponte do Guaíba até Torres. A BR 101 será ilicitada no seu segmento duplicado, a BR 448 (Rodovia do Parque) será integralmente concedida. Na BR 386 o treco vai de Porto Alegre até Soledade.
Na rodovia BR 386 está previsto investimento para a duplicação do trecho Lajeado/Soledade. Essa estrada terá os investimentos mais pesados. Estão previstas no projeto de concessão obras de melhorias na faixa Tabaí-Canoas com alargamentos.
Na rodovia BR 116 Sul o Dnit ficará com o trecho da ponte do Guaíba até o município de Camaquã. De Camaquã até Jaguarão será outra concessão. Atualmente é da empresa Ecosul.
Apenas uma empresa vai gerir quatro rodovias
Este é um dos maiores lotes do país em extensão
