A segunda passagem de ônibus segue cobrada em Porto Alegre. Mesmo com a determinação da Justiça que suspendeu na quinta-feira o decreto do prefeito Nelson Marchezan Júnior que acabava com a gratuidade, a segunda tarifa seguiu sendo paga pelos usuários do transporte público, na manhã de sexta-feira. O motivo é que a prefeitura de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município (PGM), ainda não tinha sido notificada da decisão do juiz José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública.
A PGM informou que aguarda a citação e a intimação judicial para ter acesso ao teor da petição inicial e da decisão. Tão logo seja formalmente notificado, o Município irá determinar o cumprimento da liminar e apresentará à Justiça os argumentos técnicos que sustentaram o decreto. As consequências da manutenção ou não do decreto refletirão no cálculo da tarifa de 2018.
A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) disse que a prefeitura tem condições de cumprir imediatamente a decisão da Justiça. “O Município tem condições de mudar o sistema a qualquer momento e retornar com a segunda passagem gratuita. A prefeitura está agindo de forma a prejudicar à população”, destacou. Na quinta-feira, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública suspendeu o decreto do prefeito Nelson Marchezan Júnior que acabava com a gratuidade da segunda passagem nos ônibus da Capital. A suspensão da gratuidade da segunda passagem ocorreu no domingo passado, dia 27 de agosto.
A liminar atende a uma ação popular movida pela vereadora Fernanda Melchionna e o deputado estadual Pedro Ruas, ambos do PSOL, e mais sete vereadores de oposição. O juiz entendeu que as empresas sabiam do benefício quando aceitaram participar da licitação do transporte público, em 2016. A gratuidade da segunda passagem valia desde fevereiro de 2011.
Pelo decreto, os estudantes com passagem escolar mantiveram o benefício. Os demais tiveram que pagar meia tarifa na segunda viagem, o que correspondia a R$ 2,02 descontados do cartão TRI. A frota de Porto Alegre é composta por 1.658 ônibus que transportam 950 mil pessoas por dia.
Apesar de decisão judicial, segunda passagem de ônibus segue cobrada em Porto Alegre
PGM informou que aguarda a citação e a intimação judicial
