Aprovada proposta que permite que a Prefeitura de Porto Alegre aliene 92 imóveis

Aprovada proposta que permite que a Prefeitura de Porto Alegre aliene 92 imóveis

25 vereadores foram a favor da proposta

Correio do Povo

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Com um placar de 25 a 10, foi aprovado, nesta  na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o projeto de lei (PL) que permite à Prefeitura da Capital alienar imóveis do município, por meio do Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre. O projeto lista 92 imóveis em diversos bairros da cidade e também 64 lotes no Parque Industrial da Restinga que poderão ser alienados, após a sanção da proposta.

Na semana passada, a proposta movimentou a câmara com questionamentos da oposição à prefeitura sobre um dos imóveis listados, localizado na avenida Carlos Gomes. Foram encontrados tapumes da construtora Melnick cercando o local. A prefeitura afirma que, na realidade, o que pertence ao município é apenas uma parte do terreno. Durante a votação, foi adicionada uma emenda que retira o item do projeto. A oposição também criticou a listagem de áreas ocupadas por escolas de samba na relação.

Além das áreas utilizadas pelos sambistas, estão relacionados prédios de repartições públicas e postos de gasolina. A sede da extinta Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), em processo de demolição, é um dos exemplos do que poderá ser vendido, doado ou permutado por área construída.

De acordo com o projeto, seu objetivo é estabelecer medidas que promovam a eficiência na gestão do patrimônio imobiliário municipal e a adequada destinação das receitas obtidas com as alienações e fruição onerosa de imóveis próprios para viabilizar investimentos e melhorias dos equipamentos públicos e infraestrutura urbana. Com o projeto, foram aprovadas duas emendas e uma subemenda.


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