Aprovado na Câmara de Porto Alegre projeto que obriga pichador a reparar o dano

A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP) que reforça a punição a pichadores. Além da multa de 150 a 750 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), o pichador fica obrigado a reparar o dano, eliminar as marcas de tinta e repintar a estrutura danificada.

A ideia é inibir as pichações. A vereadora salienta que o Disque-Pichação, serviço iniciado em 2006 é um canal de comunicação 24 horas por dia. Por meio do telefone 157, o telefone recebe denúncias de pichação e de danos ao patrimônio público. Em oito anos e meio, foram registradas 1.313 denúncias, sendo 779 em bens particulares e 524 em bens públicos, resultando em detenção de 106 menores infratores e de mais 184 pessoas com 18 anos ou mais.

Na opinião da vereadora, o pichador não teme ser flagrado praticando o ato, mesmo com a possibilidade de multa. “Acreditamos que, com a aplicação dessa medida socioeducativa, estaremos conscientizando a pessoa que praticar atos danosos ao patrimônio público ou privado”, destacou.

Na semana passada, a Prefeitura divulgou que também pretende tornar mais rígida a punição a pichadores. Depois que o mais famoso deles em Porto Alegre, Toniolo, divulgou um vídeo em que danifica o Monumento dos Açorianos, a ideia é buscar ressarcimento pela via judicial, para que os pichadores sejam responsabilizados e indiciados a pagar os danos materiais, contabilizados caso a caso pelo Município.