A regulamentação propõe expandir os empreendimentos, gerar mais renda e aumentar as vagas de emprego
Luis Arce promulgou a Lei 1357, aprovada nos últimos dias pelo Contresso, nesta segunda-feira
Ex-presidentes e suas famílias não poderão ser processados por crimes cometidos
O objetivo da lei é evitar acidentes e o estresse nos animais causado pelo barulho
Lei começou a vigorar na sexta-feira após uma década de disputas de Brasília, no entanto, não foi definido um órgão responsável
A lei regulamenta a negociação de débitos com a administração federal
Lei dispensa uso por pessoas com deficiência que impeça o uso correto da máscara e para crianças menores de três anos
Se tivesse sido validada, a norma iria provocar o fechamento de dois terços dos centros de aborto
Se a discriminação for reconhecida pela justiça, vítima terá o direito à uma indenização de 300 à 1.000 euros / Lei prevê uma ampla gama de situações
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