Atuais contratos precisam incluir uma série de novas obrigações
No Brasil, a regulamentação pela LGPD se faz fundamental para que empresas cuidem devidamente das informações dos cidadãos
Chefe do Executivo tirou trechos da matéria, como benefício fiscal e presença de brasileiros na composição da tripulação
Texto publicado no Diário Oficial da União reformula medida que socorre governos locais com dificuldades financeiras
Conforme o Executivo, expectativa é que projetos reduzam custos das passagens e qualifiquem o transporte coletivo
Decreto no Diário Oficial da União desta quinta-feira estabelece ainda o Alimenta Brasil, que substitui programa de 2003
Para o exercício do benefício será necessária a apresentação da carteira de identificação prevista em Lei
Texto prevê punição apenas se houver dolo por parte do agente público
Pré-escola e primeiros anos do fundamental terão, no máximo, 25 alunos por turma
publicidade
