Texto apoiado por republicanos e democratas exige que as plataformas estabeleçam diretrizes para proteger menores de conteúdos considerados problemáticos e perigosos
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes
Proposta garante que policiais que forem presos fiquem em quartéis do próprio órgão em que trabalham ou em celas diferentes dos presos comuns
Pessoas podem solicitar alterações em sua documentação militar, com as quais poderão recuperar benefícios
Motivo foi o descumprimento de formalidades na petição, já que os advogados não apontaram especificamente os dispositivos da Constituição que teriam sido violados
Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos
A Comissão Europeia já havia iniciado uma investigação contra o Facebook e o Instagram no final de abril, por suspeitas de não cumprirem suas obrigações no combate à desinformação
Câmara dos Deputados votou a favor das reformas para desregulamentar a economia argentina, deixando o programa nas mãos do Senado
Decisão deverá ser proclamada de forma imediata, mesmo que o julgamento tenha ocorrido sem a totalidade dos integrantes do colegiados do STF e do STJ
Perdão a algum crime cometido precisa ser concedido dentro da lei
A lei trata ainda do bullying pela Internet, o cyberbullying, que passa a ser punido com prisão e multa.
Crimes contra crianças passam a ser hediondos
Multa será de R$ 412 para quem for flagrado utilizando, transportando ou guardando drogas ilícitas, mesmo para uso pessoal
Projeto do vereador Alvoni Medina obriga a substituição em até 180 dias para beneficiar estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Nova regra substitui legislação de 1976 sobre o tema
Catorze trechos foram vetados e passarão por análise do Congresso
Legislação entrará em vigor em 180 dias
Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária
Ato nesta segunda oficializou lei do vereador Alvoni Medina que prevê dispensa de laudo para solicitação de benefícios
Em caso de descumprimento por parte das empresas, a multa vai corresponder a dez vezes o valor do salário pago
