Serão exigidas informações sobre residência e sede de clientes
Decisão torna permanente programa criado para auxiliar empresas de pequeno porte
O texto é criticado por restringir liberdades e dar poderes excepcionais às forças de segurança
A regulamentação propõe expandir os empreendimentos, gerar mais renda e aumentar as vagas de emprego
Luis Arce promulgou a Lei 1357, aprovada nos últimos dias pelo Contresso, nesta segunda-feira
Ex-presidentes e suas famílias não poderão ser processados por crimes cometidos
O objetivo da lei é evitar acidentes e o estresse nos animais causado pelo barulho
Lei começou a vigorar na sexta-feira após uma década de disputas de Brasília, no entanto, não foi definido um órgão responsável
A lei regulamenta a negociação de débitos com a administração federal
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