Se a discriminação for reconhecida pela justiça, vítima terá o direito à uma indenização de 300 à 1.000 euros / Lei prevê uma ampla gama de situações
Oposição coloca votação como mais uma medida da China para acabar com autonomia parcial da ex-colônia britânica
Senado quer analisar na semana que vem projeto para criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência
A aprovação da medida era vista como uma condição para a sanção da lei de socorro a Estados e municípios, que congela os salários dos servidores públicos até 2021
Iniciativa surgiu quase um ano após o início de um movimento de grandes protestos em Hong Kong
Fiscalização da venda e distribuição fica a cargo da prefeitura
O projeto passa agora para o Senado, onde o governo tem maioria, para ser tratado na semana que vem
Pena será dois a seis anos se o suicídio se consumar ou a automutilação resultar em morte
publicidade
