Ex-presidentes e suas famílias não poderão ser processados por crimes cometidos
O objetivo da lei é evitar acidentes e o estresse nos animais causado pelo barulho
Lei começou a vigorar na sexta-feira após uma década de disputas de Brasília, no entanto, não foi definido um órgão responsável
A lei regulamenta a negociação de débitos com a administração federal
Lei dispensa uso por pessoas com deficiência que impeça o uso correto da máscara e para crianças menores de três anos
Se tivesse sido validada, a norma iria provocar o fechamento de dois terços dos centros de aborto
Se a discriminação for reconhecida pela justiça, vítima terá o direito à uma indenização de 300 à 1.000 euros / Lei prevê uma ampla gama de situações
Oposição coloca votação como mais uma medida da China para acabar com autonomia parcial da ex-colônia britânica
Senado quer analisar na semana que vem projeto para criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência
A aprovação da medida era vista como uma condição para a sanção da lei de socorro a Estados e municípios, que congela os salários dos servidores públicos até 2021
Iniciativa surgiu quase um ano após o início de um movimento de grandes protestos em Hong Kong
Fiscalização da venda e distribuição fica a cargo da prefeitura
O projeto passa agora para o Senado, onde o governo tem maioria, para ser tratado na semana que vem
Pena será dois a seis anos se o suicídio se consumar ou a automutilação resultar em morte
Objetivo é que rede possa se isolar de servidores externos e continuar funcionando
Resolução foi criada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear
Maioria peronista venceu com o apoio de aliados e aprovou a lei na madrugada deste sábado por 41 votos a 23
Medida será estendida por todo país e a mudança será efetivada em cerca de nove meses
Medidas não modificam lei já existente sobre o tema no país