Documento tem outros destaques, como a volta do despacho gratuito de até um volume de bagagem em voos
Atuais contratos precisam incluir uma série de novas obrigações
No Brasil, a regulamentação pela LGPD se faz fundamental para que empresas cuidem devidamente das informações dos cidadãos
Chefe do Executivo tirou trechos da matéria, como benefício fiscal e presença de brasileiros na composição da tripulação
Texto publicado no Diário Oficial da União reformula medida que socorre governos locais com dificuldades financeiras
Conforme o Executivo, expectativa é que projetos reduzam custos das passagens e qualifiquem o transporte coletivo
Decreto no Diário Oficial da União desta quinta-feira estabelece ainda o Alimenta Brasil, que substitui programa de 2003
Para o exercício do benefício será necessária a apresentação da carteira de identificação prevista em Lei
Texto prevê punição apenas se houver dolo por parte do agente público
Pré-escola e primeiros anos do fundamental terão, no máximo, 25 alunos por turma
Serão exigidas informações sobre residência e sede de clientes
Decisão torna permanente programa criado para auxiliar empresas de pequeno porte
O texto é criticado por restringir liberdades e dar poderes excepcionais às forças de segurança
A regulamentação propõe expandir os empreendimentos, gerar mais renda e aumentar as vagas de emprego
Luis Arce promulgou a Lei 1357, aprovada nos últimos dias pelo Contresso, nesta segunda-feira
Ex-presidentes e suas famílias não poderão ser processados por crimes cometidos
O objetivo da lei é evitar acidentes e o estresse nos animais causado pelo barulho
Lei começou a vigorar na sexta-feira após uma década de disputas de Brasília, no entanto, não foi definido um órgão responsável
A lei regulamenta a negociação de débitos com a administração federal
Lei dispensa uso por pessoas com deficiência que impeça o uso correto da máscara e para crianças menores de três anos
