Procedimentos administrativos para decidir o destino destas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por unidades da Polícia Federal
Em 2017, Supremo proibiu produção e distribuição de amianto no Brasil
Averiguar como as empresas utilizam informações pessoais dos usuários é uma das atribuições do órgão
Durante 90 dias, colegiado examinou 12.838 normas vigentes da Capital
País se torna 56º Estado que proíbe punições corporais às crianças, segundo lista realizada por ONG britânica
Parlamentar disse que não sabe o preço de uma cadeirinha, mas sabe o custo da morte de um filho
Quem fizer acusações falsas contra candidatos a cargo político estará sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos
A iniciativa busca estimular a solidariedade e aumentar os acervos da Biblioteca Municipal e das escolas
Lei entrou em vigência em maio de 2012
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