A iniciativa busca estimular a solidariedade e aumentar os acervos da Biblioteca Municipal e das escolas
Lei entrou em vigência em maio de 2012
Norma poderá afastar imediatamente agressor do lar quando constatado risco
Texto assinado pelo presidente permite porte de armamento a 11 categorias diferentes
Objetivo é tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte
Local em questão é o Jockey Club – Hipódromo da Tablada
Medida é defendida pelo Banco Central como forma de baratear o crédito para as pessoas que têm as contas em dia
Ideia do governo é tornar mais rígida a legislação penal
Projeto de Sofia Cavedon promove campanhas educativas com o intuito de coibir a prática
O objetivo é captar doações que serão distribuídas para entidades e famílias carentes
Condutor que se envolver em atividades criminosas com o veículo terá documento de habilitação cassado por cinco anos
Provas ou aulas devem ser repostas ou substituídas sem custos ao estudante
Texto foi aprovado pelo Congresso no início do mês
Mecanismo foi adotado após os confrontos marítimos com a Rússia
Legislação institui as diretrizes de uso das vias e do espaço aéreo por concessionárias
Bares, restaurantes e hotéis da cidade terão 180 dias para se adaptar às normas
O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo Executivo
Principal mudança diz respeito ao visto de visita emitido para atividades artísticas ou desportivas
PGR decidiu contestar a candidatura do ex-presidente
Vagas ou setores preferenciais deverão ser identificados com a inscrição 60+