Prefeitura agiliza a impressão dos boletos de cobrança, previstos para chegar ainda em dezembro
Lei exige que médicos mostrem a pacientes que desejam abortar as imagens da ultrassonografia e que as façam ouvir batimentos cardíacos do feto
Lei entrou em vigor nesta quinta-feira
Presidente disse que projeto contraria interesse público e é inconstitucional
Quebra de sigilo deverá ser comunicada ao Judiciário, acompanhada de devidas justificativas
Presidente analisou que "nenhum militar vai sair cometendo absurdos e excessos"
Quem acusar falsamente um candidato a cargo político poderá ter dois a oito anos de detenção
Texto prevê que médicos voluntários tenham autorização de exercício em um hospital que esteja a menos de 50 km do local
Texto já tinha recebido aprovação da Assembleia Nacional em 11 de setembro
Fluxo de veículos acima do peso permitido gera prejuízos à comunidade
Evento ocorre nesta terça-feira, no Memorial do Rio Grande do Sul
EPTC informou que já concluiu proposta para regulamentação da categoria na Capital
Avaliação do órgão se refere a declarações de Bolsonaro sobre paradeiro de pai do presidente da OAB
Procedimentos administrativos para decidir o destino destas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por unidades da Polícia Federal
Em 2017, Supremo proibiu produção e distribuição de amianto no Brasil
Averiguar como as empresas utilizam informações pessoais dos usuários é uma das atribuições do órgão
Durante 90 dias, colegiado examinou 12.838 normas vigentes da Capital
País se torna 56º Estado que proíbe punições corporais às crianças, segundo lista realizada por ONG britânica
Parlamentar disse que não sabe o preço de uma cadeirinha, mas sabe o custo da morte de um filho
Quem fizer acusações falsas contra candidatos a cargo político estará sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos