O secretário de Gestão da Capital, Urbano Schmitt, explicou que, com base no projeto básico, que prevê metrô subterrâneo, fica a cargo do parceiro privado definir, por exemplo, se a melhor forma de fixar a linha vai ser bloqueando o trânsito, escavando e assentando os ferros ou perfurando o solo sob as vias (sistema tatuzão) sem prejudicar o fluxo de veículos nas ruas e avenidas de Porto Alegre. “Eles (construtores) podem escolher qual o melhor modelo construtivo”, esclarece.
Pelo cronograma, em dezembro o modelo de metrô formatado a partir das propostas apresentadas pelas empresas de engenharia vai ser apresentado à população em uma audiência pública. A licitação fica pronta até março do ano que vem. A obra passa a ganhar forma a partir de setembro de 2013. A previsão de término é para 2017.
O metrô prevê investimento de quase R$ 2,5 bilhões. De acordo com o projeto original, a primeira fase da linha vai ter 15 km e 13 estações, passando pelas avenidas Assis Brasil, Brasiliano de Moraes, Benjamin Constant, Cairú, Farrapos, rua Voluntários da Pátria, Largo Glênio Peres e av. Borges de Medeiros. A operação deve atender, diariamente, a um público médio de 310 mil passageiros.
O governo federal editou, na quarta-feira da semana passada, a Medida Provisória (MP) que desonera investimentos em PPPs. As mudanças foram consideradas fundamentais pela Prefeitura para o seguimento do projeto do metrô. Com as alterações o parceiro público pode pagar uma contraprestação mensal ao sócio privado. No modelo anterior de PPP, o repasse das verbas só ocorria no fim do contrato, encarecendo a obra em função do financiamento necessário para bancar os custos ao longo do processo.
O Comitê Gestor das PPPs é integrado por representantes de órgãos municipais e entidades da sociedade civil – Federasul, seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e Sociedade de Engenharia.
Metrô de Porto Alegre
Traçado:
Fase 1: 15 quilômetros, da Fiergs até o Centro, com 13 estações
Fase 2: 11 quilômetros, da Andradas até Antônio de Carvalho, com 10 estações
• Funcionamento integrado com as redes de ônibus, BRTs e Trensurb.
• Tarifa única para Porto Alegre e integrada com linhas metropolitanas e Trensurb
• Capacidade do veículo: entre 1 mil e 1,2 mil passageiros (máximo 6 passageiros/m²)
• Velocidade média na hora pico: 35 km/h
• Intervalo entre viagens estimada na hora pico: entre 1 e 2 minutos
• Demanda prevista na hora pico: entre 20 mil e 22 mil passageiros/hora/sentido
• Demanda diária prevista: entre 312 mil e 325 mil passageiros
• Capacidade máxima: até 40 mil passageiros por hora e sentido
• Distância média entre estações: 800 metros
O que deve ser implementado para o funcionamento do Metrô:
• Obras de infraestrutura dos túneis
• Obras de desvio de macro drenagem e redes
• Estações modernas
• Pátio de manutenção dos trens
• Reurbanização viária
• Central de operação e controle
• Subestações de energia elétrica
• Sistemas de sinalização e segurança
• Material rodante (trens)
Como vai ser a PPP:
• Prazo de concessão: 34 anos, sendo 4 investimento e 30 de operação
• Investimento nas obras e aquisição dos trens: 1º ao 4º ano
• Investimento adicional com compras de novos trens: 16º ano
• Os projetos eleitos serão remunerados pelo vencedor da licitação
O que cabe ao parceiro privado:
• Apresentação dos projetos
• Execução das obras: via permanente (trilhos), túneis, sistemas de apoio, estações, estrutura administrativa e pátio de manutenção
• Operação do metrô e atividades complementares
• Manutenção das edificações, equipamentos, material rodante e da via permanente
Composição Financeira Preliminar (em R$ milhões):
Total do investimento: R$ 2.468
Isenções: R$ 265
Aportes do Estado e Município: R$ 880
Aporte da União: R$ 1.000
Parceiro Privado: R$ 323
