Avaliando a possibilidade da contratação de mais agentes de combate às endemias (ACE) pela demanda provocada pela dengue, em conjunto com a necessidade de prevenção de outras doenças como a leptospirose, a raiva, a febre amarela e infestações de escorpiões, a prefeitura de Porto Alegre poderá recorrer a aprovados em concurso público realizado para a função em 2020. Em novembro daquele ano, foi divulgado o resultado final do certame, que conforme edital previa o preenchimento de uma vaga.
Hoje, a Diretoria de Vigilância Sanitária (DVS), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, conta com 78 ACEs, sendo que destes, dois estão afastados por questões de saúde. Em janeiro, depois do processo de extinção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), onde estavam lotados os agentes de endemias, foi sancionada lei que criou 81 empregos públicos para eles, além de 351 empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) da Estratégia de Saúde da Família incorporados à pasta da Saúde.
Dos ACEs disponíveis, 69 encontram-se realizando ações de prevenção à dengue, com a visita de locais com infestação do Aedes aegypti, controle mecânico de criadouros, busca ativa de casos suspeitos e conscientização da população, além de atendimento a denúncias que chegam através do 156. Os demais atuam no combate a outras endemias. No concurso realizado há menos de dois anos, 33 candidatos atingiram o resultado mínimo para aprovação.
Conforme a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, o concurso é válido até 10 de novembro deste ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos, apesar da extinção do IMESF no final do ano passado. Como, legalmente, os cargos do instituto foram incorporados, a seleção segue valendo. A pasta lembra que é condição obrigatória seguir a classificação do concurso para as nomeações que forem autorizadas, o que, conforme a DVS não tem ainda previsão para ocorrer.