O Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre espera o resultado da votação na Câmara de Vereadores, que deve ocorrer nesta segunda-feira, do projeto da prefeitura que, entre outras coisas, prevê a retirada gradativa de cobradores das linhas de ônibus. Uma assembleia da categoria no Legislativo municipal, após a sessão, vai definir se a operação padrão que tranca as garagens em até 70% da frota começa nesta terça-feira ou não, um dia depois do protesto em que os manifestantes chegaram a deitar no chão na saída do túnel da Conceição em direção à Rodoviária.
Segundo o presidente do sindicato, Adair da Silva, a greve começa em tempo indeterminado para terminar. “Protocolamos edital no Ministério do Trabalho na última quinta-feira. Podemos fazer manifestações sem sermos punidos pelas empresas”, explica. A publicação respeita a lei 7.783/89, que determina um aviso com 72 horas de antecedência para qualquer tipo de paralisação. A sessão já começou na Câmara. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) não se pronunciou sobre quais medidas tomaria enquanto a greve não se confirma de fato.
A Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), diz entender que o direito à manifestação é legítimo, entretanto destaca que “ele não pode interferir no direito de ir e vir da população”. A entidade rechaça a alegação de que haveria a extinção da atividade de cobrador. “A informação é inverídica e não haverá demissões. Conforme o projeto de lei do Executivo, as empresas apenas estariam autorizadas a não repor o profissional em caso de rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do funcionário, interrupção ou suspensão do contrato de trabalho, demissão por justa causa, falecimento e aposentadoria”.
O projeto também prevê que não haveria obrigatoriedade da presença do cobrador em dias de passe livre, domingos e feriados e das 22h às 4h. “Situações em que há baixa ou menor demanda. A entidade reitera, portanto, que qualquer alteração envolvendo a função deverá ocorrer de forma gradual”, encerra a nota da ATP.
O projeto
O pacote com cinco projetos que alteram radicalmente o transporte público de Porto Alegre é classificado pelo Governo como uma necessidade de ação. Gestado desde maio de 2019, as medidas impactam diretamente na tarifa e visam dividir mais a conta com a população. Para isso, as propostas incluem criação de novas taxas voltadas aos motoristas e empresas de aplicativo de carros, até uma mudança no sistema da EPTC.
O secretário municipal extraordinário de Mobilidade, Rodrigo Tortoriello afirmou que a elaboração de uma nova matriz tarifária surgiu no primeiro semestre do ano passado, quando o prefeito Nelson Marchezan Júnior pediu que ele encontrasse uma forma de reduzir R$ 1 o preço da passagem. A gestão municipal projeta que a tarifa do ônibus seja de R$ 2 a partir de 2021 e não sofra nenhum reajuste neste ano.
Duas das medidas são as mais polêmicas: a que propõe taxação das corridas de aplicativos e a cobrança para motoristas que venham de outras cidades. Sobre a taxação dos aplicativos, Tortoriello afirmou não temer que a medida tire a competitividade ou inviabilize o negócio. Ele garante que não serão os profissionais os responsáveis por pagar R$ 0,28 por quilômetro rodado, mas, sim, as empresas.
Christian Bueller