Foi aprovado, na noite desta quarta-feira, o Projeto de Lei 62/2010 que prevê reajuste para o magistério. Com uma vitória de 49 votos a favor e nenhum contra, foi autorizado um aumento de 4% a partir de 1º de setembro deste ano. A Assembleia, no entanto, deixou de fora a votação sobre a proposta de piso de R$ 1,5 mil.
Os deputados também aprovaram, por unanimidade, um segundo reajuste no valor de 2% para entrar em vigor no dia 1º de dezembro de 2010. Trata-se um adiantamento do reajuste que viria somente em 2011.
Raul Carrion (PCdoB) analisou tratar-se de uma migalha a antecipação de 2% de março de 2011. "Desde 2007 não houve nenhuma reposição para o magistério", lamentou. "Parece piada, mas é triste: teremos que votar, mas indignados", concluiu.
Para Miki Breier (PSB), o atual governo estadual não prioriza a educação. "Este governo é incapaz de dialogar com uma categoria muito importante; infelizmente, este aumento proposto é um mísero abono".
Os deputados peemedebistas Nelson Härter e Edson Brum concluíram as manifestações e também consideraram o projeto longe de ser o ideal. "É com tristeza que temos que votar neste projeto vergonhoso", disse Härter, justificando que acima da questão ideológica está o interesse da categoria. Edson Brum iniciou com uma provocação aos professores presentes, indagando se deveria votar contra o projeto, conforme manifestações que vinham das galerias. Ao fim também concluiu que era necessário "repelir o emocional ante o racional", e votar pelo projeto.
Conforme José Alfredo Parodi, titular do Departamento de Despesas Públicas do Estado, os reajustes realizados nestes dois últimos dias repercutem R$ 54 milhões dos cofres públicos em 2010. Em 2011, este valor vai pular para R$ 150 milhões.
PROPOSTA
A proposta teve duas emendas, a primeira rejeitada e a segunda aprovada. A Emenda nº 1 acrescentava o artigo 6º, incluindo os servidores de escola, não abrangidos pela Lei 11.672/01. A Emenda nº 2 prevê mudança redação do artigo 1º, antecipando o pagamento de 2% previsto para março de 2011, para dezembro de 2010.
Votação Emenda nº 1
Sim 15
Não 34
Rejeitada
Votação Emenda nº 2
Sim 48
Não zero
Aprovada
Votação PL 62/2010
Sim 49
Não zero
Aprovado
Assembleia Legislativa aprova reajuste para professores
Deputados estaduais deixam de fora discussão sobre piso de R$ 1,5 mil