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Assembleia Legislativa define calendário escolar para 2010

Ano letivo deve começar entre 22 de fevereiro e 1º de março nas redes pública e privada de ensino

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia de Assembleia Legislativa do Estado definiu, na manhã desta terça-feira, o calendário escolar de 2010. As aulas das redes pública e privada de ensino deverão começar entre os dias 22 de fevereiro e 1º de março e o término será no dia 23 de dezembro.

Além disso, foram estabelecidos critérios para o ingresso no primeiro ano do ensino fundamental de nove anos.  O protocolo de intenções assinado pela comissão prevê o ingresso de crianças que tiverem seis anos completos até o início do ano letivo de 2010, ou seja, que tenham nascido até 28 de fevereiro de 2004.

O Legislativo promove a definição de datas para que os alunos permaneçam durante o mesmo período em férias, e para que as famílias e professores possam se organizar até o início do ano letivo. Além disso, os setores econômicos beneficiados neste período também são respeitados, especialmente os municípios do Litoral. Outro objetivo é facilitar o transporte escolar feito em parceria com as prefeituras.