Assinado plano de cogestão para municípios da Região Metropolitana

As prefeituras de Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí e Viamão assinaram no sábado o termo para adotar a cogestão regional. A partir de agora, o município fica livre para usar as regras da bandeira imediatamente mais branda dentro do sistema de distanciamento controlado. No caso da Capital e das cinco cidades, será adotada a bandeira laranja, já que atualmente a R10 está na bandeira vermelha do Distanciamento Controlado. A medida flexibiliza ainda mais as atividades nos municípios e vale a partir deste domingo. 

Durante a assinatura do plano, o prefeito Sebastião Melo enfatizou que a ideia da sua gestão é atuar integrado com as prefeituras da Região Metropolitana. "O nosso governo será de atitudes compartilhadas com as prefeituras da Região Metropolitana", destacou. Melo afirmou que desde o primeiro dia de governo houve a sinalização de que haveria a preservação da vida, mas a economia iria caminhar junto.

"Não é o comércio regular que vai propagar a Covid-19. Todos os finais de semana, mais de 100 mil pessoas vão até o Litoral Norte e acabam voltando para Porto Alegre. Até podemos ter um acréscimo do coronavírus, mas não vai ser pelo fato de estender os horários", ressaltou. Melo disse estar convencido de que quanto mais horários estiverem disponibilizados nos restaurantes, bares ou no comércio menos pessoas teremos nesses locais.

O prefeito de Porto Alegre disse que os protocolos de segurança foram construídos de forma muito rigorosa e que a parceria com os empresários da cidade vai dar muito certo. "Com a mão direita vamos liberar sim o comércio. Com a esquerda, a firmeza para dispersar as aglomerações. Quero deixar um aviso a Cidade Baixa e a Padre Chagas: se fizerem aglomeração, a Guarda Municipal vai entrar em ação. Temos que ter firmeza porque queremos que a economia funcione porque muita gente está passando fome e o povo precisa trabalhar. As pessoas precisam ter consciência de que não dá para fazer aglomerações", acrescentou.

A reunião contou com as presenças dos prefeitos de Gravataí, Luiz Zaffalon, de Cachoeirinha, Miki Breier, de Viamão, Valdir Bonatto, e de Glorinha, Paulo Corrêa. O prefeito de Alvorada, José Arno do Amaral, não participou da reunião no Paço Municipal.

O secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus, Renato Ramalho, disse que entre as sugestões que poderão ser apresentadas ao governador Eduardo Leite é o teto de operação, ou seja, o limite máximo de trabalhadores. "Com o fim do auxílio emergencial e o agravamento da crise econômica por isso defendemos o estabelecimento de um teto de funcionários em locais de atendimento ao público. Quanto menos trabalhadores nas empresas, haverá mais aglomerações", explicou. Ramalho afirmou que um dos protocolos a serem ajustados no âmbito do governo estadual que o município de Porto Alegre incorporou é a limitação de trabalhadores. "Não queremos limitar empregados e trabalhadores", acrescentou. 

Segundo Melo, ele foi eleito prefeito porque afirmou que precisava equilibrar a economia com a saúde e vice-versa. "Estamos fazendo com muita clareza esse movimento e chegamos a conclusão que deveríamos aderir ao projeto estadual. Em 95%, o nosso governo foi ampliativo, já que o ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior era muito restritivo", destacou. O prefeito afirmou que mantém uma boa relação com o governador Eduardo Leite e por esse motivo será possível fazer diversas mudanças nos protocolos de segurança. "Temos que combinarmos entre nós e levarmos as nossas propostas ao Executivo estadual", destacou.

Melo disse que a assinatura do documento da cogestão regional vai possibilitar baixar para a bandeira laranja, sem horários, por exemplo, para os bares e restaurantes. "Na nossa avaliação, quanto mais tempo tivermos os estabelecimentos funcionando sem restrição de horário teremos menos pessoas nas ruas", ressaltou. O vice-prefeito Ricardo Gomes disse que é a cogestão tem o objetivo de preservar a vida e a saúde das pessoas, mas também tem a proposta de conciliar o funcionamento econômico das cidades.    

Alterações em relação ao decreto anterior:

Missas e cultos
Agora: máx. 30 pessoas ou 20% do público
Como fica: 30% do público

Restaurantes, bares, lanchonetes, inclusive em shoppings:
Agora: ingresso até as 22h, com encerramento às 23h / 40% 50% lotação
Como fica: sem restrição de horário / 50% lotação

Comércio essencial de rua (farmácias, supermercados etc.)
Agora: sem limite de ocupação / 50% de trabalhadores
Como fica: sem limite de ocupação / 75% de trabalhadores

Comércio não essencial de rua (vestuários, eletrônicos, móveis etc.)
Agora: 50% dos trabalhadores / ingresso até 22h, encerramento 23h
Como fica: 50% dos trabalhadores / sem restrição de horário

Shoppings - Comércio não essencial
Agora: ingresso até 22, encerramento 23h / 50% trabalhadores / 50% ocupação
Como fica: sem restrição de horário / 50% trabalhadores / 50% ocupação

Shoppings - Comércio essencial
Agora: sem restrição de dia e horário / 50% trabalhadores / sem restrição de lotação
Como fica: não muda

Bancos e lotéricas
Agora: 50% trabalhadores
Como fica: 75% trabalhadores

Condomínio
Agora: fechamento das áreas comuns (piscinas, salão de festa, churrasqueira etc) / academia com atendimento individualizado
Como fica: permite áreas comuns / distanciamento 4m / academia 10m2

Serviços de forma geral (imobiliárias, salões de beleza, lavanderia etc)
Agora: 25% trabalhadores
Como fica: 50% trabalhadores
Obs1: Advocacia e contabilidade: 75% dos trabalhadores
Obs2: Continua sendo, preferencialmente, teletrabalho

Clubes sociais
Agora: abertos para atividades físicas para manutenção de saúde / fechado para lazer / fechamento das áreas comuns / 25% trabalhadores / 25% lotação
Como fica: aberto para lazer / abertas áreas comuns (piscina, academia etc), com distanciamento de 10m2 / 50% trabalhadores / 50% lotação

Piscinas em geral
Agora: apenas em clubes sociais e para atividade de saúde
Como fica: autorizadas de uma forma geral, com ocupação de 1 pessoa a cada 10m2

Academias
Agora: 16 m2 / 25% trabalhadores / 25% lotação
Como fica: 1 pessoa a cada 10m2 / 50% trabalhadores

Eventos
Agora: corporativos, sociais e entretenimento = fechados / teatros, espetáculos etc = apenas ambiente aberto
Como fica: permitidos de uma forma geral / ambiente aberto ou fechado / com limites que variam de 70 a 2500

Foto: Alina Souza