Na manhã desta terça-feira ocorreram manifestações em aeroportos de diversas capitais brasileiras contra o projeto de lei (PL) 4330 que amplia a terceirização no mercado de trabalho. Em Porto Alegre, o ato no Aeroporto Internacionalo Salgado Filho teve início às 5h com apoio da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Foram distribuídos materias explicativos sobre o PL.
A partir das 8h30min, os manifestantes partem em direção ao Centro de Porto Alegre. Eles se concentram na Esquina Democrática para distribuir material com esclarecimentos sobre o PL. No final da manhã, o grupo vai até a Assembleia Legislativa para pressionar os deputados a não aprovarem o projeto. Em Brasília, a partir das 10h, está programado um grande ato em frente ao Congresso Nacional.
Segundo o presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, o PL é um retrocesso do ponto de vista da relação de trabalho, porque amplia a terceirização para todos os setores. De acordo com ele, o projeto de lei generaliza a terceirização, que atualmente fica restrita à atividade meio das empresas. "Como consequência afetará direitos sociais, trabalhistas e previdenciários", alertou.
Conforme Vidor, o PL acabaria com o conceito de organização de categoria e implicaria em reduções salariais. Ele citou uma pesquisa do Dieese que apontou que o trabalhador terceirizado ganha, em média, 30% menos do que o contratado diretamente pela empresas.
Entre os aspectos mais preocupantes do PL, segundo Vidor, estão a liberação da terceirização para a atividade fim da empresa e o término da solidariedade entre as terceirizadas e as empresas tomadoras do serviço. Isso significa que, se um trabalhador foi contratado para trabalhar numa empresa por meio de uma terceirizada, terá de exigir seus direitos perante a terceirizada e só depois recorrer à empresa que terceirizou o serviço.
Atos são contra terceirização no mercado de trabalho
Grupo distribuiu material explicativo no aeroporto Salgado Filho
