ATP diz que desonerações podem contribuir para redução da tarifa de ônibus em Porto Alegre

Um mês após o prazo determinado para a prefeitura revisar e aplicar a nova tarifa da passagem de ônibus na Capital, as discussões sobre o reajuste do transporte coletivo seguem no Paço Municipal. Com a expectativa de que o governo federal possa acenar com subsídio para custear o sistema de isenções, a prefeitura quer definir o novo valor do preço da passagem - que atualmente é de R$ 4,80 - até o final de março.

A Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP POA), no entanto, avalia que o aporte do governo federal deve demorar a ser aprovado, uma vez que o projeto precisa passar pelo Congresso Nacional. "Essa questão do aporte que estão tentando buscar junto ao governo federal seria algo a posteriori", avalia o engenheiro de Transportes da ATP POA, Antônio Augusto Lovatto. "Não é para ser aplicado imediatamente", completa.

Ele observa que a prefeitura tem na 'manga' as desonerações aprovadas na Câmara de Vereadores, o que deve ser levado em conta para abater o valor da tarifa, como a extinção da função de cobradores e a retirada da Carris do cálculo 'do custo real tarifário'. "A tarifa técnica do ano passado foi calculada em R$ 5,20 e a prefeitura praticou R$ 4,80. Não sabemos se a prefeitura vai continuar com essa mesma política, estamos no aguardo para que nos próximos dias se defina essa situação", explica.

Lovatto afirma que as empresas solicitaram uma revisão dos cálculos tarifários em relação aos preços que sofreram variação ao longo de 2022, em especial o combustível, que sofreu mais de 50% de reajuste, e do aumento dos salários concedido aos rodoviários. "Nunca solicitamos reajuste de R$ 6,65. Solicitamos que fosse feito levantamento de parte da prefeitura, em especial da EPTC, dos dados operacionais praticados ao longo do último período e conjugado com os aumentos de preços. Quem calculou valor de R$ 6,65 não foi a ATP", rebate.

Ele avalia que o valor adequado da tarifa técnica deve ser de no máximo R$ 6,15. "No momento que a prefeitura aplique todas essas desonerações não vai ser R$ 6,15. Tudo depende o que o prefeito Sebastião Melo vai considerar. Se chegar a todas desonerações, colocando a Carris, já pode reduzir R$ 0,60", observa. Segundo Lovatto, a prefeitura garante que o novo valor da tarifa está sendo calculado no Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu).

Ele destaca que a metodologia para cálculo da tarifa sofreu pequenas alterações por conta da pandemia. Segundo Lovatto, no ano passado a tarifa técnica seria em torno de R$ 5,80 e ficou em R$ 5,20 em função de um acordo entre a prefeitura, a EPTC e as empresas privadas. "Se fosse aplicar a metodologia de 2015, ficaria em R$ 5,80", compara, acrescentando que este ano deve ocorrer novo acordo envolvendo parte da renovação da frota.

O prefeito Sebastião Melo afirma que o aumento da passagem - por conta de contratos com as concessionárias - já deveria estar em vigor desde 1 de fevereiro. Melo explica que o valor não foi ajustado em função das negociações envolvendo a renovação de frota e a retirada do cálculo da tarifa de 'uma série de itens que entendemos que não devem mais constar'. "Março é o limite para tomar uma decisão, porque afinal de contas esse assunto não pode ficar ad aeternum (para sempre)", destaca.

Melo explica que os empresários já 'apresentaram sua proposta', mas reitera a disposição da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) de buscar apoio do governo federal para custear parte do transporte coletivo. Ele reconhece que o valor seria insuficiente para manter a passagem a R$ 4,80 e reforça que no ano passado a prefeitura repassou R$ 36 milhões ao setor privado. "Quando tem aumento exagerado da passagem, se perde passageiro e consequentemente a cidade, que com isso diminui seus negócios. E é um momento de retomada", completa.