A prefeitura de Porto Alegre iniciou tratativas com a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) para negociar o novo valor da tarifa do transporte público municipal. A ATP apresentou cálculo que coloca a tarifa dos atuais R$ 3,75 para R$ 4,30. Já a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) calculou que a tarifa deve ficar entre R$ 3,95 e R$ 4,05, dependendo do reajuste dos rodoviários.
De acordo com o cálculo prévio apresentado pela ATP, baseado na licitação realizada em maio de 2015 (Concorrência Pública 01/2015), que regulamenta o serviço, o valor total da passagem tem atualmente a seguinte composição: 49% de despesa com pessoal; 22% de despesas variáveis (combustível, lubrificantes, pneus e recapagens); 9% de lucro; 6% de depreciação de capital (renovação da frota); 5% com a manutenção da frota; 5% em tributos (alíquota federal lei 12.715/12 e custo de gestão da Câmara de Compensação Tarifária); e 4% com despesas administrativas.
Já a EPTC apresentou três estudos: o primeiro cenário é sem reajuste dos rodoviários, com a tarifa ficando em R$ 3,95 ; caso haja reajuste de 5,15% parcelado em duas vezes (em fevereiro e agosto), o valor seria de R$ 4,00; e, em caso de reajuste de 5,15% pago de forma integral em fevereiro, o valor seria de R$ 4,05. Ainda de acordo com a EPTC, o dissídio dos rodoviários foi estimado em 5,15% baseado na projeção do INPC de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017.
Próximas etapas
O dissídio dos rodoviários - uma das variáveis para a definição do valor da tarifa do transporte público municipal - tem data-base em 1º de fevereiro, próxima quarta-feira. Após o acerto sobre o dissídio, a ATP encaminhará a solicitação de reajuste da tarifa de ônibus à EPTC. Com o pedido protocolado, a empresa realizará os levantamentos necessários para determinação do valor da tarifa técnica, cumprindo os contratos de licitação e a legislação vigente. Depois de concluído o cálculo, o processo de reajuste será encaminhado ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Os conselheiros do Comtu terão sete dias para avaliar o estudo e votar a aprovação ou não do novo valor da passagem.
ATP pede reajuste da passagem de ônibus em Porto Alegre para R$ 4,30
Cálculo da EPTC estipula que valor deve ficar entre R$ 3,95 e R$ 4,05
