ATP tenta suspender licitação do transporte público de Porto Alegre

Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) tentou suspender o processo de licitação do transporte público de Porto Alegre, cujas propostas serão recebidas nesta segunda-feira. A entidade, que congrega as 12 empresas privadas que têm a permissão para o controle do sistema, protocolou na tarde da última terça-feira uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O processo entrou como pauta extra na sessão de ontem do Pleno do tribunal, trazido pelo relator da inspeção especial que acompanha o processo licitatório, o conselheiro Pedro Poli Figueiredo. 

Durante a sessão, Figueiredo propôs que uma medida cautelar suspendesse novamente a licitação. Em junho, a sessão de entrega das propostas referentes ao primeiro edital acabou deserta devido a uma medida semelhante. Se a cautelar fosse acolhida ontem, o processo seria suspenso novamente. “Preferi levar ao Pleno a decidir monocraticamente. Fiz um relatório (sobre a representação da ATP) e o procurador-geral do Ministério Público de Contas pediu a suspensão do julgamento para analisar o processo”, relatou o conselheiro. A representação da ATP denuncia 17 aspectos supostamente irregulares no edital.

Com o pedido de vista do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, o julgamento do tema ocorre em, no mínimo, duas semanas. “Pedi suspensão do julgamento exatamente porque eu não conhecia o teor dessa denúncia e isso surgiu como um extra na pauta”, justificou. Da Camino informou, no entanto, que pretende entregar sua posição após o dia 24. A princípio, a entrega das propostas para a concessão não corre riscos de embargo. Porém, o processo poderá ser suspenso  mesmo com a apresentação de concorrentes se forem verificadas irregularidades.

Em paralelo, desde o dia 12, a área técnica do TCE realiza diligência no edital, determinada por Figueiredo. A expectativa é que o relatório fique pronto esta semana. A diligência foi sugerida pelo MPC, que cobra detalhamento de alguns itens, como a composição da planilha de custos.