O possível aumento das passagens do transporte público em Porto Alegre foi debatido na tarde desta terça-feira, em Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedeconh), presidida pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT). O tema do encontro foi “Aumento da passagem: R$ 4,30 é justo?”.
A Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) não participou do encontro. De acordo com a vereadora Fernanda Melchionna (PSol), a Câmara Municipal aprovou, em 2016, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de ônibus, tendo a garantia da Prefeitura que a passagem não seria alterada no próximo ano. O valor da isenção implica em R$ 18 milhões anuais para os empresários. “Precisamos esclarecer e combater essa lógica de lucros abusivos em cima da população”, declarou Fernanda.
Para Sgarbossa, a pesquisa disponibilizada pela Prefeitura para o cálculo da tarifa está incompleta, pois não inclui as receitas extra tarifárias. “Também não constam opções de melhorias no serviço como ar condicionado, por exemplo”, destacou o vereador. De acordo com um dos representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), David Almansa, a pesquisa disponibilizada pelo Executivo propõe a retirada de direitos da população. “A Prefeitura justifica que a culpa do aumento da tarifa são as gratuidades, o salário dos rodoviários e o meio passe dos estudantes. Estão querendo retirar nossos direitos e não podemos deixar isto acontecer”, declarou Almansa.
Segundo o economista e professor da Ufrgs, Carlos Schmidt, se o valor da passagem subir para R$ 4, o gasto do trabalhador irá representar 22,3% do salário mínimo. “Entre 25 passagens de ida e 25 passagens de volta, o trabalhador gastaria cerca de R$ 200 somente com o transporte público”, ressaltou o economista. Schmidt também reiterou que o órgão regulador precisa ter controle sobre as informações repassadas pelas empresas, como preço e consumo do combustível, além da durabilidade dos pneus dos coletivos. Conforme o gerente de Planejamento e Transporte da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Flávio Antônio Tumelero Júnior, o valor R$ 4,30 não existe para a EPTC ou para a Prefeitura.
“Estamos estimando que a tarifa fique entre R$ 3,95 e R$ 4,05. Só falta o valor do dissídio dos rodoviários para fechar este cálculo”, afirmou Júnior. O gerente ainda apontou que houve uma queda de 10,5% de passageiros no transporte público. “Isso, por si só, avaliando a fórmula do sistema, já causaria um impacto na tarifa, porque é um cálculo direto”, explicou. Júnior esclareceu que os usuários não são considerados culpados na pesquisa que foi disponibilizada pela Prefeitura. “A pesquisa está disponível para dar transparência a tudo que envolve a questão do cálculo tarifário”, disse.
Audiência Pública na Câmara debate possível aumento da passagem de ônibus
Debate, promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, não contou com a presença da ATP
