Audiência pública sobre projeto de concessão da Rodoviária de Porto Alegre será dia 29
Após as análises dos apontamentos feitos, que podem ou não alterar o conteúdo, o documento será encaminhado aos órgãos reguladores
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A Secretaria de Logística e Transportes e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) divulgaram os locais e as datas das audiências públicas em que serão apresentados e discutidos os projetos de concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre e das rodovias ERS 324 e RSC 287. As informações foram publicadas na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Estado. A primeira audiência tratará da Rodoviária da Capital. O encontro será dia 29 de abril, no auditório do Daer, em Porto Alegre. No dia 2 de maio será a vez de debater a concessão da ERS 324, no auditório da biblioteca da Universidade de Passo Fundo (UPF). O evento referente à RSC 287 está marcado para 6 de maio, no Park Hotel Morotin, em Santa Maria.
Todas as sessões terão três horas de duração (das 14h30min às 17h30min). Após a solenidade de instalação da audiência, o público assistirá a uma apresentação com os detalhes técnicos do projeto em discussão. Na sequência, será aberto espaço para manifestações por escrito e ao microfone. Cada participante previamente inscrito e cadastrado terá, no máximo, um minuto para sugestões e questionamentos.
“Queremos tratar com democracia e transparência esse processo, que será fundamental para qualificarmos nossa infraestrutura de transportes”, salienta o secretário Juvir Costella. “É preciso construir o futuro do Estado não apenas para a sociedade, mas, também, com a sociedade.
Por isso, a participação de todos os setores é importante nas audiências”, finaliza. Além da presença nas audiências públicas, a população também pode contribuir por e-mail. As mensagens referentes à Rodoviária de Porto Alegre devem ser enviadas para consultarodoviaria@daer.rs.gov.br. No caso da ERS 324 e RSC 287, as opiniões, dúvidas e sugestões serão recebidas, respectivamente, em consulta324@selt.rs.gov.br e consulta287@selt.rs.gov.br. O prazo para a consulta via e-mail encerra dia 4 de maio.
Após as análises dos apontamentos feitos, que podem ou não alterar o conteúdo final, o documento será concluído e encaminhado aos órgãos reguladores, de fiscalização e controle, resultando na publicação do edital de licitação. As concessões da Rodoviária de Porto Alegre e das rodovias ERS 324 e RSC 287 integram o primeiro lote de concessões do programa RS Parcerias, lançado em março. O investimento total previsto é de R$ 76,7 milhões na qualificação da Rodoviária e de R$ 3,3 bilhões em melhorias e na duplicação das duas rodovias.
