A partir desta segunda, será obrigatória a aplicação de aulas noturnas de direção a futuros motoristas. A Resolução 347/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que 20% das aulas práticas de direção veicular sejam feitas no período noturno.
A medida não traz acréscimo na carga horária. Das 20 horas de aula exigidas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), por exemplo, 4 horas serão destinadas ao período da noite. Nos casos de adição ou mudança de categoria, serão 3 horas de aula das 15 exigidas.
O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, afirma que a fiscalização ficará a cargo dos departamentos de Trânsito (Detran) de cada localidade. “O próprio Detran vai fiscalizar, como ele já faz. Apenas será adicionada mais essa atribuição às inspeções.”
“Essa lei foi criada com o intuito de formar um condutor mais bem capacitado. O novo motorista deve aprender a dirigir no período noturno. Tem que se acostumar com a luminosidade, saber calcular a distância baseado-se nos faróis, dar seta, dentre outras coisas”, disse Alfredo Peres da Silva.
De acordo com o diretor de ensino da Autoescola Brasília, Alfredo Carneiro dos Santos Júnior, essa nova lei é importante para que o futuro condutor saiba dirigir à noite. “É necessário que realmente haja por parte do órgão fiscalizador uma inspeção para verificar a aplicação das aulas noturnas. Não adianta estabelecer a lei e não fiscalizar”.
A lei é válida em todo território nacional, para todas as pessoas que darão entrada ao processo de habilitação a partir de segunda-feira.
Aulas noturnas de direção serão obrigatórias a partir desta segunda
Fiscalização ficará a cargo dos Detrans de cada localidade