Aumenta desconto do IPVA para donos de veículos sem multas

A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta quarta-feira, o calendário de pagamento do IPVA 2012, que começa em 15 dezembro. O desconto máximo, concedido aos proprietários de veículos sem multas,  aumentou de 24,5% para 25,78%. O benefício vale para quem não cometeu infrações entre novembro de 2009 e outubro de 2011.

Já as pessoas sem multas entre novembro de 2010 e outubro de 2011 receberão desconto de 21,03%. Quem não estiver na categoria de "bom motorista" terá direito a redução na tarifa de 11,58%. O contribuinte que pagar até essa data limite também se beneficia do desconto pela utilização da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de 2011.

Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a base de cálculo para o imposto sobre o IPVA é o valor médio de mercado com base em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Ele explicou que, para o IPVA 2012, haverá uma redução média de aproximadamente 5,2% no valor a ser pago em relação ao ano passado. A expectativa de arrecadação é de R$ 1,7 bilhão, sendo metado do valor pago pelo contribuinte fica com o Estado e a outra parte é destinada ao município onde o veículo foi emplacado.

Pagamentos com desconto

O pagamento integral antecipado do IPVA com desconto de 5% e sem a atualização da UPF poderá ser feito somente até 2 de janeiro de 2012. Já a quitação antecipada poderá ser feita até março com descontos no parcelamento. O proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.

Descontos do Bom Motorista:

Os descontos para bons motoristas são de 10% e 15%, para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2010 e outubro de 2011 e entre novembro de 2009 e outubro de 2011, respectivamente.

Tabela de descontos

Até 02/01/2012  11,58%  21,03%*  25,78%**
Até 31/01/2012  3%  12,7%*  17,5%**
Até 29/02/2012  2%  11,8%*  16,7%**
Até 30/03/2012  1%  10,9%*  15,8%**

* Motoristas sem multas no período entre novembro de 2010 e outubro de 2011
** Motoristas sem multas entre novembro de 2009 e outubro de 2011

Pagamento integral:

De abril até julho, conforme a placa do carro (conforme tabela abaixo).

Quem paga:

Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1993.

Como pagar:

Para realizar a quitação do imposto, o proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA é possível pagar o seguro obrigatório, licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar:

A partir de 15 de dezembro, no Banrisul, Bradesco e Sicredi (via agência, ponto de atendimento e internet), nas agências do Itaú e no Banco do Brasil (somente para clientes).

Alíquotas do IPVA no RS:

3% - Automóveis e camionetas
2% - Motocicletas e
1% - Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação

Frota total do Estado: 4,99 milhões
Frota pagante de IPVA: 3,17 milhões

Calendário IPVA 2012 Vencimentos por placa:
Final 1, 2 e 3: Abril de 2012
Final 4, 5 e 6: Maio de 2012
Final 7 e 8: Junho de 2012
Final 9 e 0: Julho de 2012
Veículos novos: Dia 15 do mês seguinte