A cada semana mais e mais famílias se amontoam na faixa de domínio da ERS 118, em Sapucaia do Sul, mesmo local de onde há três anos mais de 900 famílias foram retiradas pelo Governo do Estado com objetivo de duplicar a rodovia. Com o estancamento das obras, e tendo ainda como “pano de fundo” a crise nacional, os invasores rapidamente erguem casas e até pequenos comércios em áreas públicas. Situações como essas são vistas pelos motoristas que passam pelo km 2 da estrada estadual, no trecho do bairro Capão da Cruz.
A proliferação de casas e casebres as margens da ERS 118 já foi tema de documentação encaminhada ao Piratini ainda no início deste ano pelo empresariado da Região Metropolitana, representada pela Associação Comercial e Industrial e de Serviços (ACIS) de Sapucaia do Sul, que além das invasões também cobrou agilidade na retomada das obras.
O diretor de Habitação da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Eduardo Fiorin, admite que a equipe tem identificado novas ocupações ao longo dos últimos meses, mas, segundo ele, não se tratariam de atuais beneficiários do aluguel social. “Caso esses ocupantes sejam identificados como já beneficiários, eles perderão o direito e serão excluídos do processo de reassentamento futuro, uma solução que será dada em uma área já adquirida pelo Estado”, garantiu.
A prefeitura do município informou ainda que encaminhou ofícios ao Governo do Estado alertando para o problema. O último documento foi enviado em junho de 2015, endereçado ao secretário Estadual de Transportes, Pedro Westphalen, onde pedia que o mesmo tomasse providência para coibir várias ocupações irregulares na via.
Por sua vez, a 1ª Superintendência Regional do Daer informou que há conhecimento das invasões concentradas no km 2 da ERS 118 e que a fiscalização desta área é feita por servidores da própria 1ª Superintendência Regional do Departamento. Assim que constatadas as ocupações, o procedimento consiste em notificar, dar prazo ao invasor e buscar a reintegração de posse via judicial, o que foi feito. Os invasores foram notificados, mas a desocupação não aconteceu. A equipe da 1ª SR/Esteio criou um expediente administrativo para buscar esse efeito.
Sobre a situação da ERS 118, a Secretaria Estadual dos Transportes e Mobilidade e o Daer informam que estão trabalhando no sentido de dar melhores condições de trafegabilidade à rodovia por meio de uma manutenção emergencial, assim como pela continuidade das obras de duplicação, mediante um planejamento adequado que atualmente está em elaboração. Porém, ainda não há data para a retomada das obras. Quanto ao futuro destas famílias (invasoras), em caso de reinício das obras, a responsabilidade recai sobre a Secretaria de Habitação do Estado.
Aumentam ocupações às margens da ERS 118, em Sapucaia do Sul
Famílias seguem erguendo casas na faixa de domínio da rodovia, no quilômetro dois
