A revisão da planta de valores do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 750 mil imóveis deverá resultar em um reajuste do tributo em torno de 30% a 50%, escalonados ao longo do tempo, sendo implantado de forma gradativa ao longo de três anos, até o fim da atual gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior. A informação é do secretário municipal da Fazenda, Leonardo Maranhão Busatto.
“Faz 26 anos que a cidade não faz uma atualização da sua planta. Existem capitais como é o caso de São Paulo que atualizou duas vezes neste período o valor do imposto”, acrescentou. Segundo Busatto, a atualização é necessária para promover a justiça tributária na cidade. Ou seja, as pessoas que têm imóveis de mesmo valor deveriam pagar valores de IPTU iguais. Porto Alegre é a última capital do Brasil que não atualizou a sua planta aos valores de mercado.
Conforme Busatto, Porto Alegre está muito defasada com relação ao tributo. “Com os valores cobrados pelo IPTU hoje, eu garanto que ninguém venderia o seu imóvel”, comentou. O secretário disse que o reajuste médio a ser aplicado vai depender de uma decisão de governo do prefeito que ontem conheceria o projeto durante uma apresentação no Paço Municipal.
O secretário ressaltou que também haverá uma negociação na Câmara de Vereadores, onde o assunto será discutido.
O projeto de lei com a proposta de atualização da planta de valores do IPTU será encaminhado para a Câmara Municipal até a terceira semana de agosto. Para entrar em vigor a partir de 2018, o projeto precisa obrigatoriamente ser aprovado pelos vereadores e sancionado até o dia 29 de setembro.
Já o diretor da Divisão de Receita Imobiliária da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), Marco Heinski, disse que o trabalho dos técnicos sobre a atualização dos valores do imposto de 750 mil imóveis da Capital começou em janeiro deste ano. “O trabalho de avaliação dos técnicos é bastante complexo. A nossa ideia é atingir um valor de mercado verdadeiro. Temos hoje uma discrepância entre o que é vendido e o que está no cadastro da Secretaria da Fazenda”, explicou.
De acordo com Heinski, o tributo municipal nesses 26 anos nunca foi atualizado além da inflação do ano anterior. No entanto, ele destacou que os valores dos imóveis iam se elevando conforme o mercado e a economia brasileira.
Conforme Busatto, hoje Porto Alegre arrecada mais com os repasses do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), recolhido pelo Estado, do que com o tributo municipal. Enquanto recebe cerca de R$ 500 milhões por ano da sua cota no IPVA, o município conta com cerca de R$ 450 milhões provenientes do IPTU.
Do total dos valores arrecadados do tributo pelo menos 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme a Constituição, e o restante é utilizado em serviços prestados pelo município à população. O IPTU é a segunda maior receita própria da prefeitura de Porto Alegre, e corresponde a 25% da arrecadação própria.
Aumento de 30% a 50% no IPTU será gradativo em Porto Alegre
Reajuste do tributo será aplicado para 750 mil imóveis na Capital
