O projeto da prefeitura de Porto Alegre que altera o IPTU deve ser encaminhado até esta terça-feira à Câmara de Vereadores. Conforme a Prefeitura, a gestão tem o objetivo de fazer uma “justiça tributária” com a medida, pois os alores de referência para o imposto dos 750 mil imóveis da Capital não são atualizados há 26 anos.
Com isso, imóveis desvalorizados durante este período devem ter redução do IPTU, enquanto os valorizados terão aumento do tributo. Em entrevista à Rádio Guaíba na manhã desta segunda-feira, o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, afirmou que 41% dos imóveis não sofrerão alteração ou terão o tributo reduzido. Ou seja: mais da metade dos imóveis terá o IPTU mais salgado se a proposta for aprovada pelos vereadores.
O aumento será feito de forma gradativa, atingindo no máximo 12% por imóvel em 2018, segundo Busatto. O secretário explicou que, mesmo que o novo IPTU tenha se der o dobro do atual, “o acréscimo será diluído em quatro, seis ou até oito anos, para que o contribuinte possa se preparar”.
Já no caso dos imóveis em que o valor será menor, a redução poderá ser de até 20% no próximo ano. Busatto afirmou que 142 mil imóveis, aproximadamente 19% do total da Capital, terão o IPTU mais barato. Outros 161 imóveis, cujo preço de mercado foi avaliado em até R$ 60 mil, que representam cerca de 22% do total, ficarão isentos do imposto. “Estamos aumentando em 58% os imóveis isentos”, estimou o secretário.
A avaliação do valor do imóvel levou em conta uma pesquisa de mercado que identifica o valor do m² por “lado de quarteirão”, segundo Busatto. Com isso, mesmo que muito próximos, os imóveis terão o IPTU referente ao valor “mais próximo do preço de mercado”, acrescentou o secretário. A pesquisa avaliou também a idade do imóvel e as condições sociais das proximidades, como segurança, serviços, saúde e educação.
IPTU pode gerar mais R$ 50 milhões à prefeitura
O secretário salientou que a medida não tem o objetivo de aumentar a arrecadação do município, mas sim “corrigir injustiças”. Atualmente, o Executivo arrecada R$ 393 milhões com o tributo, em média R$ 770 por imóvel, o que representa apenas 7% da arrecadação municipal. Se fosse por uma questão financeira, conforme Busatto, a prefeitura teria de “atacar” o ISS ou o ICMS, os tributos que geram as maiores arrecadações para a prefeitura. No entanto, em 2018, a mudança no IPTU deve acrescentar R$ 50 milhões aos cofres municipais.
Para que as mudanças possam entrar em vigor ainda em 2018, é preciso que a proposta seja sancionada até o dia 28 de setembro. Isso porque a modificação no tributo deve ser sancionada com no mínimo 90 dias antes do final do ano anterior. O secretário ainda afirmou que o contribuinte que achar que o novo valor do IPTU é injusto poderá reclamar com a Secretaria da Fazenda.
Aumento do IPTU será de no máximo 12% em 2018, diz secretário
Projeto que altera o tributo em Porto Alegre deve ser encaminhado à Câmara até a terça-feira, conforme Leonardo Busatto
