As autoridades brasileiras devem usar o argumento de que o empresário Luiz Henrique Sanfelice, 44 anos, condenado a 19 anos e três meses pela morte da mulher, escondeu que era foragido ao obter a cidadania espanhola para pedir a sua extradição. Segundo o cônsul geral da Espanha em Porto Alegre, Javier Collar, a lei de extradições que estabelecia não entregar cidadãos do país a outro, mudou em toda a Europa e também nos Estados Unidos. Conforme o diplomata, a única exigência é a reciprocidade judicial. "Esta mudança de entendimento ocorreu devido a atos de terrorismo e tráfico de drogas", explicou o representante da diplomacia espanhola.
O empresário estava foragido do regime semi-aberto desde abril de 2008 e foi preso nesta quarta-feira, em Sevilha, na Espanha. O pedido de extradição brasileiro será julgado pela Audiência Nacional, um tribunal à parte. Se este julgar que o réu deve ser deportado ou extraditado, a decisão é enviada ao Conselho de Ministros, que decidirá se o acusado será ou não extraditado.
Segundo o chefe da representação da Interpol no Rio Grande do Sul, delegado federal Farnei Franco, o empresário conseguiu a cidadania em 27 de maio de 2008 e o processo correu pelo consulado espanhol do Rio de Janeiro. É provável que Sanfelice tenha embarcado para a Europa pelo Uruguai, algo que ainda está sendo investigado.
O Delegado da Polícia Civil, Ranolfo Vieira, comemora a prisão de Luiz Henrique Sanfelice nesta terça-feira, em Sevilha, na Espanha. Segundo ele, a detenção recoloca as coisas nos seus devidos lugares. "Quem estava condenado e foragido volta a cumprir pena, independente de estar no Brasil ou no exterior. Não adianta ter recursos financeiros ou mudar de nome. É uma questão de tempo. O indivíduo será encontrado", afirma.
Vieira saúda o trabalho da Polícia Civil no auxílio à busca do empresário. "O pontapé inicial nisso tudo foi feito pela Polícia Civil gaúcha, que incitou a Interpol em colocar a captura de Sanfelice no rol de capturas internacionais. Isto foi fundamental", avalia. O delegado acredita que a população gaúcha e de Novo Hamburgo recebeu uma espécie de resposta com a detenção do empresário. "Em função desses dois anos foragido, a sociedade fica satisfeita em saber que mesmo na Europa ele está preso. A expectativa de todos, inclusive de nós policiais, é de que a extradição possa acontecer."
Ranolfo Vieira revela uma certa indignação em relação à legislação brasileira. Segundo o delegado, a lei frouxa proporciona a fuga de muitos apenados que nem chegaram a cumprir um dia de condenação. "A questão processual nos incomoda muito. A polícia, por exemplo, é sempre criticada quando se equivoca, quando demora, quando acerta e quando trabalha muito rápido", desabafa.
O crime
O corpo de Beatriz foi encontrado carbonizado junto com o carro de Sanfelice, no Santuário Mãe de Deus, em Novo Hamburgo, em 12 de junho de 2004. No primeiro depoimento do empresário à Polícia Civil, ele afirmou que a esposa havia desaparecido no Dia dos Namorados após ambos deixarem a sua residência, na rua Heller, centro de Novo Hamburgo, com destino a uma agência bancária.
No local, o casal teria sacado R$ 1 mil e trocado de carros. Sanfelice disse ainda que o combinado seria almoçarem com um casal de amigos, mas o compromisso foi cancelado e Beatriz não foi mais localizada.
A condenação
Sanfelice foi condenado por cinco votos a dois por homicídio triplamente qualificado, em dezembro de 2006. No julgamento, testemunhas confirmaram a crise conjugal e detalhes da premeditação do crime. Também pesou contra o acusado um arquivo de computador de quatro dias antes da morte com o roteiro pré-elaborado para a realização do assassinato.
A ex-empregada doméstica do casal, acusada de falso testemunho e julgada no processo como cúmplice, foi absolvida, também por cinco votos a dois. O julgamento do empresário durou cerca de 40 horas, divididas em três dias de trabalhos. Sanfelice foi detido e, em março de 2007, transferido para o regime semi-aberto.
A fuga
Sanfelice cumpria pena no Presídio Estadual de Novo Hamburgo quando saiu para trabalhar e não voltou, em abril de 2008. Na mesma semana da fuga, o Tribunal de Justiça do Estado determinou a volta ao regime fechado até ele passar por exame psicossocial.
Autoridades devem usar omissão de Sanfelice como argumento para pedir a extradição
Empresário não declarou ser foragido ao pedir a cidadania espanhola, obtida em maio de 2008
