Bafômetro poderá ser instrumento de defesa, diz relator
Procurador afirmou que suspeita de embriaguez pode ser comprovada pelo testemunho da própria vítima
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Na reunião com senadores da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, Gonçalves explicou que, na ocorrência de crime de trânsito e se houver suspeitas de embriaguez, a comprovação poderá ser feita por qualquer meio admitido pelo direito, inclusive pelo testemunho de particulares, de agentes de trânsito e da própria vítima.
No caso, restará ao acusado o direito de fazer o teste do bafômetro ou a exame de sangue para demonstrar que não ingeriu álcool. "Com isso, o bafômetro e o exame de sangue, que atentam contra o direito do cidadão de não fornecer prova contra sim mesmo, vão virar instrumentos de defesa", constatou.