Bar e boate são fechados em Porto Alegre por falta de alvará

Duas casas noturnas de Porto Alegre foram fechadas na manhã desta quinta-feira pela força-tarefa da prefeitura que vistoria a segurança nos estabelecimentos em relação a incêndios. A boate Kymbal Night Club, situada na avenida Farrapos, no bairro Floresta, e o Bar Sobradinho, localizado na rua Marechal Floriano, no Centro da Capital, estão impedidos de funcionar.

Não foi apresentado aos fiscais pelos proprietários o alvará de prevenção e proteção contra incêndio emitido pelo Corpo de Bombeiros. O secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Humberto Goulart, informou que em 17 dias de operação, a força-tarefa já inspecionou 88 casas noturnas. Desse total, 46 foram fechadas e três foram liberadas para que pudessem funcionar porque apresentaram o alvará do Corpo de Bombeiros. “Faltam ainda cerca de 25 a 30 estabelecimentos para serem vistoriados pela fiscalização”, comentou.

Segundo Goulart, por determinação do prefeito, a força-tarefa conta com um núcleo em caráter excepcional para agilizar a tramitação de processos relativos à segurança em relação a incêndios nas casas noturnas. O núcleo é integrado por técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) e atenderá aos proprietários, a partir da publicação de decreto municipal que explica o trâmite e os prazos a serem cumpridos pelos proprietários dos estabelecimentos, ou seus representantes legais, para a análise e vistoria dos laudos de proteção contra incêndio.

Conforme o secretário, a prefeitura realiza estudos para dar mais transparência e agilidade aos processos de licenciamento e à fiscalização das casas noturnas e aperfeiçoar a troca de informações entre as secretarias municipais.